16.out.2020
16.out.2020
Restaurante em beira de estrada poderá retomar atividade durante pandemia
Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a atividade é imprescindível aos motoristas de caminhões e transportadores de cargas.
16.out.2020
Padre que conseguiu HC para interromper aborto legal indenizará mãe
O feto foi acometido de síndrome que impossibilitava a vida extrauterina. A mulher foi obrigada a continuar com a gestação e o bebê faleceu pouco mais de 1 hora após o nascimento.
16.out.2020
STF: Ação sobre escolha de reitores das universidades federais sai do plenário virtual
O ministro Gilmar Mendes pediu destaque. O relator do caso, ministro Edson Fachin, entende que Bolsonaro deve nomear reitores de universidades seguindo ordem da lista tríplice.
16.out.2020
Mulher que pediu demissão e logo após descobriu gravidez tem estabilidade negada
Para decidir, TRT da 2ª região considerou que pedido de demissão foi espontâneo e partiu da própria funcionária.
16.out.2020
Relatório aponta ilegalidades em audiências de custódia no Rio de Janeiro
Das pessoas que tiveram prisão provisória decretada durante audiências de custódia no Rio, quase 70% eram suspeitas de crimes sem violência.
16.out.2020
Como captar clientes no Direito Previdenciário
Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.
16.out.2020
Covid-19: Justiça mantém trabalho presencial de profissional com parentes no grupo de risco
Empregado dos Correios tentou continuar trabalhando em casa com a alegação de que convivia com pessoas do grupo de risco.
16.out.2020
EasyJur cresce 100% em receita na pandemia e apoia o setor jurídico brasileiro
Única empresa que realiza convênios com as OABs, a startup oferece software exclusivo voltado aos advogados autônomos e escritórios de advocacia.
16.out.2020
