29.mar.2021
29.mar.2021
Bolsonaro tem até quinta-feira para sancionar nova lei de licitações
A redação final do projeto foi aprovada no Senado no último dia 10.
29.mar.2021
Justiça não autoriza associação a importar vacinas sem doar ao SUS
Para o magistrado, a autorização de aquisição de vacinas pelo setor privado, sem qualquer contrapartida ao SUS, teria o condão de aprofundar ainda mais a desigualdade social e colocar em risco o plano de imunização.
29.mar.2021
BuscaJur apresenta a EGN Gestão Jurídica como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
Dentre as várias soluções do BuscaJur, conheça a EGN Gestão Jurídica.
29.mar.2021
SE: Governo desmente informação de que vai abolir propriedade privada
Segundo o governo sergipano, a previsão de requisição administrativa, em cenários de calamidade, é mera repetição do previsto na CF (art.5, XXV) e no art. 3, VII da lei 13.979/20.
29.mar.2021
Senadores apresentarão ao STF pedido de impeachment de Ernesto Araújo
O pedido será feito em razão do suposto cometimento de crimes de responsabilidade pelo ministro das Relações Exteriores.
29.mar.2021
Falta fiscalização das criptomoedas para evitar crimes, diz advogada
De acordo com a especialista, a falta de proteção e segurança no mercado das criptomoedas faz com que elas sejam utilizadas para cometimento do crime de lavagem de dinheiro.
29.mar.2021
STF começa a julgar fim do voto de qualidade no Carf na sexta-feira
Três ações questionam o fim do voto em empates e a permissão que a demanda seja resolvida favoravelmente ao contribuinte.
28.mar.2021
Empresa de crédito restituirá aluna de Direito por propaganda dúbia
A estudante contratou financiamento que dizia na propaganda que era sem juros, mas foi cobrada posteriormente.
28.mar.2021
