16.out.2020
16.out.2020
Rennó Penteado Sampaio Advogados anuncia Patrícia Thomazelli como nova sócia
A advogada ampliará a atuação do escritório em Direito Bancário e Meios de Pagamento.
16.out.2020
Editora Mizuno prepara promoção: "Na compra de um livro, leve um e-book"
Na compra do livro "Manual Prático da Advocacia Previdenciária", receba o e-book "Expertise Revisões".
16.out.2020
Resultado do sorteio especial: Dia do Professor
Clássicos de Theotonio Negrão serão sorteados para dois professores.
15.out.2020
TJ/RJ nega restituição de valores por compra de imóvel que foi a leilão por inadimplência
Colegiado considerou que leilão é para sanar saldo devedor e só teria alguma restituição em caso de eventual excesso do valor apurado.
15.out.2020
Marco Aurélio acusa Fux de autoritarismo no caso André do Rap
Ao proferir voto sobre o caso de André do Rap, na tarde desta quinta-feira, 15, os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux protagonizaram uma discussão.
15.out.2020
STJ reconhece impenhorabilidade do bem de família a imóvel de executado dado em alienação fiduciária
3ª turma analisou caso de exceção à impenhorabilidade por sentença penal condenatória.
15.out.2020
"Não me sinto no banco dos réus", afirma Marco Aurélio por mandar soltar André do Rap
Para ministro, o "preço" que se paga por viver no Estado Democrático de Direito é "o respeito irrestrito ao arcabouço normativo legal e constitucional".
15.out.2020
"Não tenho nenhuma pretensão de ter superpoderes", diz Fux sobre ordenar prisão de André do Rap
"Estamos aqui para fazer Justiça", ressaltou o presidente do STF.
15.out.2020
