15.out.2020
15.out.2020
STJ reconhece impenhorabilidade do bem de família a imóvel de executado dado em alienação fiduciária
3ª turma analisou caso de exceção à impenhorabilidade por sentença penal condenatória.
15.out.2020
"Não me sinto no banco dos réus", afirma Marco Aurélio por mandar soltar André do Rap
Para ministro, o "preço" que se paga por viver no Estado Democrático de Direito é "o respeito irrestrito ao arcabouço normativo legal e constitucional".
15.out.2020
"Não tenho nenhuma pretensão de ter superpoderes", diz Fux sobre ordenar prisão de André do Rap
"Estamos aqui para fazer Justiça", ressaltou o presidente do STF.
15.out.2020
Barroso afasta por 90 dias senador pego com dinheiro na cueca
Senado vai deliberar se mantém afastamento de Chico Rodrigues.
15.out.2020
Cancelamentos, mudanças de rota, recusa de troco: Motorista do Uber é excluído por não cumprir regras
O motorista tinha mais de 560 viagens canceladas e inúmeras reclamações.
15.out.2020
Juros de quase 1.000% ao ano em empréstimo pessoal são abusivos, declara TJ/SP
Tribunal determinou alteração da taxa e ainda mandou empresa devolver valores pagos a mais.
15.out.2020
"É um festival de erros, equívocos e omissões", diz Gilmar Mendes sobre caso André do Rap
Ministro criticou PGR em seu voto.
15.out.2020
Lewandowski: "Não se pode admitir que o presidente se converta em 'superministro'"
Ministro ressaltou que presidente do STF, assim como seu vice, não são órgãos jurisdicionais hierarquicamente superiores a nenhum colega.
15.out.2020
