15.out.2020
15.out.2020
Lewandowski: "Não se pode admitir que o presidente se converta em 'superministro'"
Ministro ressaltou que presidente do STF, assim como seu vice, não são órgãos jurisdicionais hierarquicamente superiores a nenhum colega.
15.out.2020
Da periferia da capital do Piauí para o Supremo: a trajetória de Kassio Nunes
É o primeiro representante do Nordeste, desde 2012, e o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
15.out.2020
Garota de programa que extorquiu homem casado é condenada a quatro anos de reclusão
"Se não depositar R$ 1.500 na minha conta, conto tudo para a sua mulher", afirmava mensagem da ré no WhatsApp.
15.out.2020
STF garante banho de sol diário a todos os presos do país
1ª turma seguiu por unanimidade voto do ministro Celso de Mello.
15.out.2020
STF: É constitucional criação de conselhos para fiscalizar ações do Executivo de municípios
"Nada mais conducente à confiança da população do que a transparência luz do dia, à luz da democracia", ressaltou o relator Marco Aurélio em seu voto vencedor.
15.out.2020
9x1: STF mantém prisão de André do Rap; prazo de lei anticrime não autoriza soltura automática
Os ministros entenderam que o transcurso do prazo previsto na lei anticrime não acarreta, automaticamente, a revogação da prisão preventiva.
15.out.2020
STJ livra de nova prisão réu que não compareceu em juízo para ajudar mãe doente
A 6ª turma entendeu que a medida foi desproporcional.
15.out.2020
Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar e Marco Aurélio votam hoje sobre caso André do Rap
Ontem, seis ministros votaram pelo restabelecimento da prisão de André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC.
15.out.2020
