15.out.2020
15.out.2020
Bolsonaro sanciona medidas para o esporte na pandemia, mas veta auxílio a atletas
Norma prevê renegociação de dívidas de entidades e responsabilização de dirigentes.
15.out.2020
MPF denuncia irmãos Batista e governador de MS por corrupção
Segundo investigações, esquema de corrupção entre a JBS e o governo do MS ocorre desde pelo menos 2003, envolvendo sucessivos governadores.
15.out.2020
STF mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos
Exceção é para condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos.
15.out.2020
Justiça de SP condena mulher a indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
Reparação foi fixada em R$ 7 mil.
15.out.2020
Para OAB, conciliação à distância em Juizados Especiais não autoriza prolação de sentença
Segundo conselheiro Federal Francisco Caputo, medida é uma inovação salutar.
15.out.2020
Covid-19: casos entre presos aumentam 287% em 90 dias
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro já é de 43.563, com registro de 201 óbitos.
15.out.2020
Homem que não pôde registrar marca não será obrigado a pagar por estabelecimento comprado
Ao decidir, magistrada ponderou que, na compra de estabelecimento comercial, todos os bens que o integra são indispensáveis ao regular exercício da atividade empresarial, incluindo a marca.
15.out.2020
Omissão de doença preexistente autoriza plano de saúde a negar cobertura
Para o magistrado, o cliente já contratou o plano no intuito de fazer o procedimento cirúrgico.
15.out.2020
