25.mar.2021
25.mar.2021
STF valida lei que proíbe publicidade de alimentos para criança
A lei baiana impede a publicidade em determinados períodos no rádio e televisão, e em qualquer horário nas escolas públicas e privadas.
25.mar.2021
Marco legal do gás deixará conta de luz mais barata, explica advogada
Câmara finalizou votação da medida e texto espera sanção presidencial.
25.mar.2021
OAB quer que Pazuello seja processado por crimes contra a saúde
Na terça-feira, a Ordem já havia protocolado uma representação em face do presidente Jair Bolsonaro, por sua condução da pandemia.
25.mar.2021
STJ: Juízo de recuperação deve julgar causas de bens da recuperanda
2ª seção negou provimento de exequente que buscava o aresto deferido em outro juízo.
25.mar.2021
STF: Vereadores não precisam criar Ministério Público de contas
Segundo os ministros, não há um Judiciário municipal e nem um Ministério Público municipal e, por essa razão, não haveria como se criar um MP municipal próprio para o Tribunal de Contas.
25.mar.2021
Por excesso de prazo, inquérito de cinco anos deve terminar em 90 dias
O investigado é ex-diretor do Banco do Nordeste do Brasil pela suposta prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira.
25.mar.2021
Preso do semiaberto que estava em regime fechado deve ser transferido
Após ser recapturado, o apenado foi custodiado em uma unidade prisional compatível com o regime fechado.
25.mar.2021
Compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV
A decisão é da 1ª turma do STJ, e o processo é de relatoria do ministro Sérgio Kukina.
25.mar.2021
