24.mar.2021
24.mar.2021
STF julga funcionamento do MP junto ao Tribunal de Contas municipal
O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia e terá votos proferidos a partir de amanhã.
24.mar.2021
BK indenizará trabalhadora por não oferecer refeição balanceada
Empresa disponibilizava apenas lanches para os empregados para os empregados.
24.mar.2021
CESA e SINSA anunciam vencedores da 4ª edição do Prêmio Lumen
Projetos ganhadores beneficiam mulheres, estudantes negros, indígenas e desempregados na pandemia
24.mar.2021
Barroso critica atuação da Saúde: "um ano de atraso e 300 mil mortos"
"Fiquei feliz de saber que com um ano de atraso resolveram montar uma comissão de especialistas e de médicos, com um ano de atraso e 300 mil mortos", ironizou Barroso.
24.mar.2021
Lei anticrime não retroage em crime de estelionato, decide STJ
Defensoria Pública pedia a observância da retroatividade da lei penal mais benéfica ao paciente.
24.mar.2021
Lewandowski fala sobre penas para venda de remédios contra a covid
A fala de Lewandowski remete à larga utilização de remédios, com registro na Anvisa, mas sem comprovação científica contra a covid-19, tais como cloroquina, azitromicina, hidroxicloroquina, ivermectina.
24.mar.2021
Após derrota no STF, Moro diz ter tranquilidade sobre decisões
Moro afirmou que todas as decisões foram fundamentadas, inclusive aquelas que tinham como acusado o ex-presidente Lula.
24.mar.2021
STJ: Ecad pode cobrar direitos autorais por músicas em hotéis e motéis
Sob o rito de recursos repetitivos, 2ª seção fixou duas teses.
24.mar.2021
