14.out.2020
14.out.2020
Feedback é fundamental para a carreira, diz sócio diretor do escritório Reis Advogados em palestra na Fenalaw
Palestra aconteceu na tarde de ontem.
14.out.2020
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados conquista prêmio "Sim à Igualdade Racial 2020"
Grupo de afinidade Soma é vencedor do pilar empregabilidade na categoria comprometimento racial.
14.out.2020
Lei que denominou guarda civil municipal como "polícia municipal" é invalidada
Órgão Especial do TJ/SP entendeu que município invadiu competência do chefe do Executivo para tratar sobre tema.
14.out.2020
Cecilia Vidigal Monteiro de Barros é a nova sócia do Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)
Advogada atuará nas áreas de Infraestrutura, Concorrência, Contencioso Societário e Arbitragem.
14.out.2020
Juíza suspende exigência de monitoramento eletrônico e controle de aulas em autoescolas
Ao julgar o caso, a juíza afirmou que o Denatran extrapolou o seu poder de regulamentar.
14.out.2020
STF: É inconstitucional prazo decadencial para cancelamento de benefício previdenciário
Por maioria, em plenário virtual, o colegiado entendeu que a decadência pode cercear a provisão de recursos materiais indispensáveis à subsistência digna do trabalhador e de sua família.
14.out.2020
Empresa que demitiu funcionário por comer almoço de colegas terá que indenizar por dano moral
Empregado também conseguiu reverter a demissão por justa causa.
14.out.2020
STF suspende lei que interrompia pagamento de crédito consignado de servidores durante pandemia
Todos os ministros da Corte entenderam que a norma estadual parece invadir a competência privativa da União, para legislar sobre política de crédito.
14.out.2020
