24.mar.2021
24.mar.2021
Covid: Fux indicará membro do CNJ para integrar comitê de saúde
Na última semana, Bolsonaro convidou Fux para fazer parte de comitê deliberativo em questões de saúde. O grupo vai reunir representantes do governo Federal, dos Estados e do Congresso.
24.mar.2021
Governo pode ser responsabilizado por empresas fechadas na pandemia?
Advogado analisa aplicabilidade do art. 486 da CLT durante a pandemia.
24.mar.2021
TJ/MG manda juiz analisar progressão de regime após excesso de prazo
3ª câmara Criminal considerou que o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal.
24.mar.2021
STF estabelece pena para importação de remédio sem registro
Os ministros fixaram a pena de 1 a 3 anos, multa. Veja a tese estabelecida.
24.mar.2021
WEBINAR - Seguro, logística e infraestrutura
Dia 29/3, segunda-feira, às 17h30.
24.mar.2021
Veja como foram as seções do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
24.mar.2021
Banco indenizará mulher por descontos indevidos em benefício do INSS
O magistrado aplicou a indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil e a restituição dos descontos em dobro.
24.mar.2021
OAB pede à PGR que Bolsonaro seja processado por crimes contra a saúde
Representação foi protocolada nesta terça-feira, 23.
24.mar.2021
