14.out.2020
14.out.2020
OAB pede que STF julgue em plenário físico ação sobre contratação de advogados sem licitação pelo Poder Público
Ação proposta pela Ordem está na pauta do plenário virtual e julgamento se iniciará na sexta-feira, 16. Segundo a entidade, a matéria é complexa e exige amplo debate em tempo real.
14.out.2020
Lei que aumenta validade e limite de pontos da CNH é publicada com vetos
Novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação. Veja a íntegra.
14.out.2020
WEBINAR - Negócio Jurídico Processual e Transação Tributária na Recuperação Judicial
Dia 14/10, às 17h.
13.out.2020
Ministro Toffoli testa positivo para a covid-19
S. Exa. está em casa e com sintomas respiratórios leves.
13.out.2020
Bolsonaro sanciona lei que permite 40 pontos na CNH e validade de 10 anos
Norma deve ser publicada no DOU de quarta-feira, 14.
13.out.2020
"Melhor investimento hoje é deixar uma ação correndo", alerta ministro Cueva ao tratar de juros de mora
3ª turma do STJ proveu recurso para aplicação da Taxa Selic.
13.out.2020
Empresário individual pode ser executado em ação contra pessoa física
Para magistrada, empresário individual, ao contrário do que se dá na empresa limitada, apresenta confusão patrimonial.
13.out.2020
Membros de sindicato conseguem suspender contribuição ao RPPS majorada pela reforma da Previdência
Reforma alterou contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social, de aposentados e pensionistas com doença incapacitante.
13.out.2020
