24.mar.2021Para Marco Aurélio, CNJ e CJF não se equiparam a tribunaisApós a manifestação do relator sobre a validade da resolução 135/11 do CNJ, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
24.mar.2021Após suspeição de Moro, juiz interrompe envio de ações de Lula ao DFNo despacho, o magistrado disse que aguardará a comunicação formal do julgado, o que deverá ocorrer em breve.
24.mar.2021Gilmar Mendes elogia defesa de Lula: "Brilhante trabalho"Em sua fala, o ministro também homenageou a advocacia.
24.mar.2021Marca de cosméticos pagará R$ 100 mil por ofender trans em propagandaA propaganda trazia a imagem de uma mulher negra transexual urinando em pé, em um banheiro masculino, com os dizeres "pirataria é crime".
24.mar.2021Academia deve restituir valor cobrado indevidamente na pandemiaA juíza considerou que, num momento tão difícil como o da pandemia, deve haver dose extra de tolerância e compreensão de todos.
24.mar.2021Lira elogia decisão do STF contra Moro: "Lava Jato não merece perdão"O presidente da Câmara também avaliou que a operação enfrentou poderosos, mas agiu parcialmente, foi seletiva e promoveu perseguições.
24.mar.2021Advogados questionam execução provisória de penas superiores a 15 anosSegundo a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, a alteração do CPP que entrou em vigor no ano passado, viola o princípio da presunção de inocência e a jurisprudência do Supremo.
24.mar.2021Tomaz Miranda é o novo sócio da banca Daniel Advogados Profissional chega comprometido em focar no cliente para entender a demanda e construir, em equipe, uma entrega ágil e com a maior qualidade. Traz também experiência em multinacional francesa na bagagem.
24.mar.2021Ronaldo Martins & Advogados completa 31 anosCom um time de profissionais que se reinventou por diversas vezes, a banca ao longo dos anos agregou novos serviços e firmou parcerias buscando conciliar a assessoria jurídica aos negócios.
24.mar.2021Resultado do sorteio da obra "Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos"Preocupou-se o autor em informar o leitor a respeito dos diversos entendimentos da doutrina e da jurisprudência, inclusive com a apresentação de ilustrações.