24.mar.2021
24.mar.2021
Resultado do sorteio da obra "Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos"
Preocupou-se o autor em informar o leitor a respeito dos diversos entendimentos da doutrina e da jurisprudência, inclusive com a apresentação de ilustrações.
23.mar.2021
Ação penal contra Haddad por crítica a Edir Macedo continua trancada
6ª turma do STJ considerou que não houve afronta a coisa julgada.
23.mar.2021
Cármen Lúcia diz que Lula não teve julgamento imparcial
Em 2018, a ministra não tinha conhecido do HC impetrado pela defesa de Lula. Nesta tarde, a ministra considerou que o ex-presidente não teve um julgamento imparcial.
23.mar.2021
Migalhas lamenta mortes por covid e presta solidariedade a famílias
O Brasil registrou nesta terça-feira, 23, os piores números desde o início da pandemia.
23.mar.2021
Rosa Weber mantém inquérito do STJ que investiga procuradores
Ministra não verificou os requisitos para a concessão da medida cautelar, solicitada pela Associação Nacional dos Procuradores da República.
23.mar.2021
STJ autoriza imobiliária usar nome "Roberto Carlos"
Empresa detentora da marca do cantor Roberto Carlos requereu a proibição do uso do nome.
23.mar.2021
"Não há salvação para um juiz covarde", diz Gilmar a Nunes Marques
Gilmar Mendes criticou Nunes Marques após o ministro votar em favor de Moro sob o argumento de HC não é a via adequada para analisar suspeição de magistrado.
23.mar.2021
STJ não permite que preso que cursa faculdade assista aulas em casa
Colegiado considerou a periculosidade do homicida e que a pandemia "trouxe uma série de modificações na vida das pessoas".
23.mar.2021
