13.out.2020
13.out.2020
Consultora não tem vínculo de emprego reconhecido com a Natura
Para os desembargadores, ficou evidente a relação meramente comercial existente entre as partes.
13.out.2020
Banco digital deve indenizar cliente e restituir valores debitados por falha de segurança
Valores foram debitados após cliente ter seu celular roubado. Ao decidir, magistrada concluiu que houve falha na prestação do serviço pelo banco.
13.out.2020
Município pagará adicional de titulação à servidora de forma retroativa
A servidora só começou a receber o benefício dois anos após dar entrada no processo administrativo.
13.out.2020
Claro indenizará consumidor que teve chip clonado e contas do Mercado Livre e Facebook invadidas
Justiça de SP garantiu danos morais e materiais.
13.out.2020
Confira as sessões das turmas do STJ nesta terça-feira, 13
Turmas se reuniram para julgamentos por videoconferência.
13.out.2020
Veja como foi a sessão da 1ª turma do STF
Ministros se reuniram em julgamento por videoconferência.
13.out.2020
STF: É constitucional lei paulista que alterou regras de cobrança de taxas judiciárias
O placar foi de 10x1, ficando vencido o ministro Marco Aurélio.
13.out.2020
Vista de Moraes adia análise sobre julgamento de ADIns no Supremo
Ministros decidirão se, por maioria de dois terços de seus membros, o STF pode modular o momento da eficácia da declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo.
13.out.2020
