13.out.2020
13.out.2020
Toma posse a nova direção da ABRAT para o biênio 2020/2022
A eleição ocorreu na noite do dia 8, em reunião eleitoral do Conselho de Representantes da entidade.
13.out.2020
STF valida decreto sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras
Maioria dos ministros divergiu do relator e julgou improcedente ação do PT contra decreto do governo.
13.out.2020
Lei do RJ autoriza uso de fantasias e adereços religiosos que cubram o rosto em centros comerciais
Norma derruba proibição do uso desses adereços em todo o Estado. Segundo justificativa do projeto que originou a lei, impedimento poderia violar a garantia de liberdade de crença e o direito à saúde.
13.out.2020
Como captar clientes no Direito de Família
Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.
13.out.2020
Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado
O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de energia.
13.out.2020
STJ reconhece efeitos permanentes em ocultação do corpo de Rubens Paiva na ditadura, mas mantém trancamento de ação
Para a 5ª turma, mesmo que se encontrasse o corpo do deputado Federal, o crime estaria prescrito.
13.out.2020
RJ: Operadoras devem informar redução de velocidade de internet em tempo real
O repasse de informações poderá ser feito por SMS ou qualquer outro meio que garanta sua eficácia.
13.out.2020
MPF apoia trainee para negros do MagaLu e diz que ações como essa devem ser replicadas
Segundo a nota, não há que se falar em "racismo reverso", que é falácia retórica para encobrir privilégios.
13.out.2020
