23.mar.2021
23.mar.2021
UFBA contratará professora que foi substituta em outra instituição
Para o juiz, a vedação legal prevista no art. 9º, III, da lei 8.745/93 não incide sobre nova contratação com órgão público diverso do anterior.
23.mar.2021
Leoni indenizará Paula Toller por usar "Pintura Íntima" em apoio ao PT
A música foi criada por ambos os artistas, mas Leoni a utilizou em vídeo no qual fazia campanha para o PT em 2018.
23.mar.2021
2ª turma do STF reconhece parcialidade de Moro em decisões sobre Lula
Por 3x2, os ministros da 2ª turma entenderam que Lula não teve julgamento justo pelas mãos de Moro.
23.mar.2021
Batizado de "bolsa estupro", PL dá pensão a criança fruto de violência
No site do Senado, já há mais de 10 mil votos da sociedade civil no sentido de rechaçar a proposta.
23.mar.2021
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
23.mar.2021
Julgamento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro continua hoje no STF
Continuidade será a partir do voto vista do ministro Nunes Marques.
23.mar.2021
Congresso derruba vetos à lei de pagamento por serviços ambientais
Para especialista, com a derrubada dos vetos, fica garantida a participação da sociedade civil e do setor empresarial na definição de prioridades e de linhas gerais para implementação da política.
23.mar.2021
Proposta da OAB libera posts patrocinados e utilização do Google Ads
A expectativa é que a proposta seja votada em abril pelo Conselho Federal.
23.mar.2021
