12.out.2020
12.out.2020
Empresa que não comprovou dívida indenizará mulher negativada
Magistrado ressaltou que o protesto indevido ensejar reparação por danos morais, pois além de impedir a concessão de crédito, ainda expõe ao consumidor a imagem de mau pagador.
12.out.2020
Homem será indenizado por plano pela demora na autorização de procedimento
Segurado, que sofreu acidente e teve perna amputada, receberá R$50 mil e pensão vitalícia.
12.out.2020
Ministro Raul afasta multa por interposição de agravo interno contra decisão que inadmitiu recurso
Conforme ministro, o mero inconformismo com a decisão agravada não enseja a necessária imposição da multa.
12.out.2020
Advogado elenca cuidados a serem observados na contratação intermitente
Decio Sebastião Daidone Jr. explica que, antes de ser implementado, empresas devem ficar atentas à segurança jurídica.
11.out.2020
Autofagia: Veja casos em que ministros do STF suspenderam decisões dos próprios colegas do Tribunal
Decisões envolvendo prisão em 2ª instância, o ex-presidente Lula e o Congresso já foram cassadas internamente na Corte.
11.out.2020
Fux suspende decisão de Marco Aurélio que soltou o traficante André do Rap
Investigadores disseram à imprensa que o líder do PCC já fugiu para o Paraguai.
11.out.2020
Casal é condenado por manter cães sem abrigo, água e comida
Homem cumprirá pena de 4 meses de detenção; mulher prestará serviços à comunidade.
11.out.2020
Banco indenizará por falta de informação clara em contrato de consignado
Decisão é do TJ/PR, que fixou a indenização em R$ 7,5 mil, por dano moral.
11.out.2020
