5.mar.2021
5.mar.2021
TozziniFreire Advogados anuncia nova sócia de M&A
Chegada de Juliana Soares Zaidan Maluf reforça a estratégia da banca de crescimento e atendimento às demandas de mercado.
5.mar.2021
Resultado do sorteio do e-book "Retrospectiva Trabalhista 2020"
O material é composto da reprodução parcial de ementas e notícias veiculadas pelos próprios tribunais.
4.mar.2021
Justiça manda shopping prestar contas condominiais a lojista
Magistrado entendeu que é evidente a obrigação da administradora em prestar contas tendo em vista a relação jurídica entre as partes.
4.mar.2021
STF inicia debate sobre cota para cinema nacional e programas em rádio
Os ministros analisarão constitucionalidade de norma sobre a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros por determinados períodos.
4.mar.2021
Cooperativa em liquidação não pode ter ações suspensas após dois anos
3ª turma do STJ considerou que o prazo de suspensão da lei 5.764/71 não admite extensões.
4.mar.2021
Lewandowski dá acesso a Humberto Martins a mensagens da Lava Jato
Presidente do STJ solicitou o compartilhamento de informações referentes a menções aos ministros da Corte.
4.mar.2021
STF confirma ordem para governo apresentar prioridade de vacinação
O governo deve, no prazo de cinco dias, com base em critérios técnico-científicos, a ordem de preferência entre os grupos prioritários.
4.mar.2021
Para Fachin, membro de quadrilha pode ter visita íntima em presídio
"As visitas íntimas ou conjugais não podem ser negadas a ninguém", disse Fachin. O julgamento, no entanto, foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes.
4.mar.2021
