24.set.2020
24.set.2020
Para Marco Aurélio, Bolsonaro pode depor por escrito em inquérito sobre interferência na PF
A questão será dirimida em plenário virtual entre os dias 2/10 e 9/10. O ministro Marco Aurélio decidiu já divulgar seu voto.
24.set.2020
Ressocialização: Juíza permite benefício de visita periódica ao lar a preso reincidente e com alta pena
Para magistrada, são inidôneos argumentos em torno tão somente da gravidade abstrata dos crimes e do montante da pena a ser expiado.
24.set.2020
Justiça aprova pedido de recuperação judicial de produtores rurais
Juiz considerou que o fato de serem pessoas físicas não torna atividade irregular.
24.set.2020
Alerj aprova prosseguimento de impeachment de Witzel
Aprovação foi por unanimidade - 69 votos favoráveis. A denúncia seguirá para o TJ/RJ e Witzel será afastado por 180 dias.
24.set.2020
Moraes derruba decisão que impunha programa de combate ao coronavírus a municípios de MG
Para ministro, decisão esvazia competência dos municípios para dispor sobre funcionamento dos serviços públicos durante a pandemia.
24.set.2020
Homem com covid-19 pagará danos sociais após descumprir isolamento
Magistrado destacou que comportamento do réu demonstra indiferença com a responsabilidade social.
24.set.2020
PGR sugere ao STF parâmetros para revista íntima em presídios
Parecer foi encaminhado por Aras com proposta para inspeção apenas quando absolutamente imprescindível.
24.set.2020
CNJ: TJ/SP deve adotar medidas de acessibilidade nos fóruns
Corte paulista terá 60 dias para apresentar cronograma de ação.
24.set.2020
