4.mar.2021
4.mar.2021
Parte contesta valor e consegue suspender indenização de R$ 1 milhão
Empresa refez contas dos valores devidos e interpôs agravo. Magistrado considerou os fundamentos convincentes.
4.mar.2021
Maioria do STF invalida limitação territorial em ações civis públicas
Os ministros analisam recurso de ação coletiva proposta pelo Idec contra diversas entidades bancárias, buscando a revisão de contratos de financiamento habitacional celebrados por seus associados.
4.mar.2021
Lojas conseguem substituição do IGP-M pelo IPCA em aluguel
As decisões, em sede de agravo de instrumento, foram deferidas por desembargadores do TJ/SP.
4.mar.2021
Plano deve garantir atendimento em hospital não credenciado a paciente
TJ/SP considerou que a prestação de serviços que vinha sendo oferecida a paciente deve ser continuada.
4.mar.2021
Justiça concede inversão do ônus da prova em ação de contrato bancário
Decisão é da 6ª câmara Cível do TJ/GO.
4.mar.2021
Senado aprova em 1º turno PEC Emergencial
A votação em segundo turno foi adiada para esta quinta-feira, 4, a partir das 11h.
4.mar.2021
DF deve explicar convocação de candidatos abaixo do usual em concurso
Os concurseiros alegaram que foi convocado número menor de pessoas, em virtude de cláusula de barreira prevista no edital.
4.mar.2021
Hospital é condenado por acesso indevido a prontuário de paciente
A instituição permitiu que um médico acessasse e imprimisse o prontuário médico de pessoa que não era seu paciente, fora do horário de expediente e em total interesse próprio.
4.mar.2021
