23.set.2020
23.set.2020
RJ: Síndicos deverão comunicar à polícia casos de violência doméstica e familiar
A lei autoriza ainda criação de canais internos dos condomínios com vistas ao recebimento de denúncias.
23.set.2020
STF: Artigos de lei do PR que tratam de energia elétrica são inconstitucionais
A Corte entendeu que não compete aos Estados legislar sobre a matéria.
23.set.2020
Siqueira Castro é indicado por três diretores do CFOAB para receber Medalha Rui Barbosa
Trata-se da maior láurea da advocacia, concedida a cada três anos pela OAB.
23.set.2020
Especialistas destacam plena atividade do mercado de fusões e aquisições na pandemia
Advogados apontam que empresários continuam recorrendo ao processo na crise, mas tanto compradores como vendedores devem tomar uma série de cuidados com a operação.
23.set.2020
Gilmar Mendes suspende investigações contra Alexandre Baldy
Secretário de Transportes de SP foi alvo da operação Dardanários e chegou a ser preso por ordem do juiz Marcelo Bretas.
23.set.2020
Juntos há 49 anos, idosos não conseguem validar certidão de casamento que descobriram ser falsa
Para TJ/SP, Judiciário não pode chancelar ato inexistente e ilegal.
23.set.2020
Empresa consegue penhora de direitos televisivos do clube Vasco da Gama
Decisão unanime é da 20ª câmara Cível do TJ/RJ.
23.set.2020
Senado aprova ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedoria do CNJ
A aprovação foi apoiada por todos os 54 senadores votantes na sessão.
23.set.2020
