4.mar.2021
3.mar.2021
Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais anuncia novos sócios
A chegada de Luiz Borgo Ciupka e Ana Paula Paniagua Etchalus dá seguimento aos planos de expansão da banca.
3.mar.2021
Gilmar Mendes mantém processo de privatização da CEB-Distribuição
Em junho de 2019, o STF decidiu que o governo pode privatizar subsidiárias de estatais sem licitação e sem aval do Congresso.
3.mar.2021
STJ: Magistrada que ofendeu Marielle não responderá ação por calúnia
Corte Especial considerou que a magistrada se retratou das ofensas.
3.mar.2021
Humberto Martins pede acesso às mensagens da operação Spoofing
No despacho, o ministro solicita o compartilhamento de informações referentes a menções relacionadas a ministros do STJ.
3.mar.2021
STJ confirma prisões de desembargadores do TRT/RJ e advogados
Os agentes são investigados no âmbito da operação Mais Valia por participação em suposta organização criminosa com atuação no RJ.
3.mar.2021
TRT-2 nega recurso após parte juntar contestação aos autos
Empresa informou embargos de declaração contra decisão que determinou pagamento de verbas rescisórias.
3.mar.2021
Lewandowski permite que TCU acesse mensagens vazadas da Lava Jato
Para Bruno Dantas, ministro do TCU, soa "conflitante" que, após ser investida na condição de administradora judicial das empresas do grupo Odebrecht, a Alvarez & Marsal tenha incorporado ao seu quadro societário ex-juiz Sergio Moro.
3.mar.2021
Juiz revoga prisão de investigada que mudou de endereço após ameaças
Mulher descumpriu medidas cautelares mudando de endereço sem comunicar o juízo, para preservar a sua integridade física e de seus filhos.
3.mar.2021
