20.jan.2026Di Blasi, Parente & Associados lança e-book sobre registro de marcasO e-book é um guia prático para micro, pequenas e médias empresas sobre como registrar marcas, proteger ativos de propriedade intelectual e fortalecer a identidade da marca.
20.jan.2026Machado Meyer Advogados é certificado como "Top Employer 2026"O escritório segue como o único do setor jurídico na América Latina a deter o selo, integrando um seleto grupo de 75 empresas certificadas no Brasil.
20.jan.2026TRT-2: E-mail com conteúdo difamatório contra ex-empregada gera indenizaçãoMensagem enviada à Diretoria Regional de Ensino atribuiu fala inexistente em processo judicial e levou à condenação por dano moral e litigância de má-fé.
20.jan.2026Casa de apostas devolverá R$ 217 mil por violar dever de jogo responsávelJuiz reconheceu falha na prestação do serviço diante de quadro de aposta compulsiva, endividamento e ausência de mecanismos de proteção à consumidora vulnerável.
20.jan.2026Advogado que pediu HC para Bolsonaro atua com estética e harmonização facialCausídico tem formações na área da saúde e divulga atuação estética nas redes sociais, mas não integra a equipe de Bolsonaro.
20.jan.2026STJ mantém reajustes por sinistralidade em planos coletivos por adesãoCorte negou recursos em ações que discutiam índices aplicados entre 2016 e 2020 e afastou tese de abusividade.
20.jan.2026TJ/SP mantém exoneração de servidores aprovados em concurso fraudado7ª câmara de Direito Público entendeu que nulidade do certame autoriza afastamento antes do trânsito em julgado.
20.jan.2026Retirada de família de voo da Air France fere lei, diz advogadaConflito envolvendo downgrade em voo internacional terminou com desembarque forçado de família.
20.jan.2026Caso Master pode ter antecipado volta de Fachin a BrasíliaDecisões do relator do processo, ministro Toffoli, geraram impasses institucionais com PF e PGR.
20.jan.2026FENIA defende transparência no caso do Banco MasterFederação defende a ampla publicidade de processos judiciais de elevado interesse público.