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20.jan.2026Concessões chegam ao fim e orelhões começam a ser retirados das ruas Símbolo urbano brasileiro integrou de disputas judiciais a crônica de Drummond.
20.jan.2026Trama golpista: Moraes admite remição por leitura a Marcelo CâmaraEx-assessor de Bolsonaro e integrante do chamado Núcleo 2 da trama golpista, coronel Marcelo Câmara cumpre pena de 21 anos de prisão.
20.jan.2026Juíza determina manutenção do Hospital Albert Einstein em rede credenciadaLiminar obriga operadora a manter atendimento após aviso de descredenciamento previsto para 2026 e fixa multa diária.
20.jan.2026Desembargador amplia proteção e impede prisão por nudez em praia de SCSalvo-conduto coletivo amplia proteção ao afastar também enquadramento por desobediência, além de ato obsceno, sem suspender a lei de Balneário Camboriú que proíbe o nudismo.
20.jan.20262026 é o novo 2016? Relembre o que movimentava o mundo jurídico há 10 anosMergulhando na trend das redes sociais, confira retrospectiva jurídica dos fatos que marcaram o país em 2016.
20.jan.2026Plano de saúde é condenado a restabelecer rede credenciada originalEmpresa reduziu a rede assistencial do convênio médico sem avisar a contratante e nem oferecer alternativas de mesmo padrão.
20.jan.2026Justiça reconhece "bolão" verbal entre amigos e ordena divisão de prêmio da MegaJuizado em Sergipe entendeu que aposta conjunta gerou sociedade de fato e fixou repasse de 50% ao autor.
20.jan.2026TJ/SC afasta retenção integral de salário para quitar cheque especialColegiado entendeu que, embora lícita a compensação bancária, a retenção integral de verba salarial viola sua natureza alimentar e o mínimo existencial, configurando prática abusiva.