30.out.2025
30.out.2025
Barcellos Tucunduva anuncia mais um sócio na área de Direito Bancário
Christian Squassoni possui quase três décadas de experiência em instituições nacionais e internacionais.
30.out.2025
TRT-2: Empresa deve reintegrar trabalhadora PcD que não foi substituída
Empresa não cumpriu a exigência legal de contratar outra pessoa com deficiência.
30.out.2025
Ressalva ou divergência? Ministra Cármen explica diferença entre os votos
No STF, ministra explicou que ressalva expressa opinião, enquanto divergência indica voto diferente.
30.out.2025
Para Dino, megaoperação do RJ descumpriu ADPF das Favelas
Segundo o ministro, operação realizada nos complexos do Alemão e da Penha violou princípios reafirmados pelo Supremo no julgamento da ADPF.
30.out.2025
STJ: Ronda virtual contra pornografia infantil não requer ordem judicial
6ª turma destacou que a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, dispensando autorização judicial prévia.
30.out.2025
Dino critica falta de estrutura e cita delegacias em locais insalubres
Ministro comentou a precariedade das polícias e desigualdades regionais.
30.out.2025
Dino defende câmeras na PM, mas diz que falta de tecnologia limita uso
Ministro afirmou no STF que câmeras protegem policiais, mas faltam meios para analisar imagens.
30.out.2025
Caixa indenizará pedreiro negro obrigado a retirar o sapato em agência
Trabalhador foi obrigado a retirar suas botinas, enquanto um colega de pele branca teve acesso liberado.
30.out.2025
