14.abr.2026
14.abr.2026
MP/RS pede apuração de pergunta sobre aborto na admissão de professoras
Caso envolve coleta de dados sensíveis em contratação no ensino municipal.
14.abr.2026
Mínimo legal: TRT-15 mantém penhora de 30% do salário de devedora
Decisão reafirma a possibilidade de constrição de rendimentos, respeitando os limites legais.
14.abr.2026
Psicólogo é condenado a 9 anos de prisão por maus-tratos a 17 gatos
Pablo Stuart Fernandes Carvalho foi responsabilizado por abusos, abandono e agressões praticadas após ganhar a confiança de protetoras,
14.abr.2026
Ministro Salomão é eleito presidente do STJ; Mauro Campbell será vice
Eleição foi antecipada, e novos membros devem assumir os cargos em agosto.
14.abr.2026
Dino cobra ação da União após avanço de facções na Amazônia
Ministro do STF determinou reforço de operações e cobrou da AGU relatório sobre medidas em curso na região.
14.abr.2026
TJ/SP nega pedido de recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo
Colegiado entendeu que associação civil não pode usar mecanismo previsto na lei 11.101/05.
14.abr.2026
ESA OAB/SP celebra 28 anos de qualificação de carreiras na advocacia
Depoimentos mostram como a qualificação prática e o networking da instituição impulsionam novas oportunidades e consolida a atuação jurídica.
14.abr.2026
Demarest Advogados encerra 1º trimestre com 79 profissionais reconhecidos
Ao todo, 70 sócios, nove advogados e dezenas de práticas do escritório foram reconhecidas por rankings e premiações nacionais e internacionais.
13.abr.2026
