14.abr.2026
14.abr.2026
CNJ: Audiência presencial deve ser regra em caso de violência doméstica
Colegiado considerou riscos da participação remota em contextos de vulnerabilidade.
14.abr.2026
STJ julga se absolvição penal de delegado exige reintegração ao cargo
1ª turma analisa caso de delegado que, embora absolvido na esfera penal, não foi reintegrado ao cargo.
14.abr.2026
CNJ realiza encontro sobre integração de IA no Judiciário
IDP integra os debates durante o IAJus 2026.
14.abr.2026
TJ/MG acolhe embargos e reinicia processo sobre terapias fora do rol da ANS
Corte reconheceu omissão em acórdão anterior à luz de precedente do STF e determinou reabertura da fase instrutória.
14.abr.2026
3ª seção do STJ definirá se é possível a aplicação cumulativa de majorantes
3ª seção afetou recursos repetitivos para definir se, no concurso de majorantes, é possível a aplicação cumulativa ou em "cascata" das causas de aumento.
14.abr.2026
Demarest Advogados expande área Ambiental com chegada de novo sócio
Eduardo Ferreira vai atuar com foco em contencioso judicial e administrativo, gestão de crises socioambientais e em integração com as demais áreas.
14.abr.2026
Vivacqua Advogados anuncia contratação de novo sócio na área bancária
A chegada de Nathan Gonçalves reforça a atuação do escritório no contencioso do setor.
14.abr.2026
Juiz nega remoção de vídeo em que Janones xinga Bolsonaro: "vagabundo"
Magistrado entendeu que não houve prova suficiente da falsidade das falas e destacou proteção à liberdade de expressão.
14.abr.2026
