14.abr.2026
14.abr.2026
Especialista avalia PLP que amplia poder de fiscalização da ANP
Para Leonardo Magalhães Avelar, a medida eleva transparência no setor e combate práticas ilícitas, com impacto na concorrência e na integridade da cadeia.
14.abr.2026
STJ afasta consolidação judicial em recuperação de grupo de combustíveis
3ª turma entendeu que não houve prova da confusão patrimonial.
14.abr.2026
STJ rejeita nulidades e mulher que matou companheiro irá a Júri
6ª turma manteve decisão de pronúncia ao afastar nulidades por ausência de comprovação de prejuízo à defesa, ressaltando que o exame detalhado das provas cabe ao Tribunal do Júri.
14.abr.2026
STJ: Cabe anulatória, não rescisória, para desconstituir acordo homologado
3ª turma reforçou caráter excepcional da ação rescisória no CPC de 2015.
14.abr.2026
STJ afasta cobrança de IPI à Ambev após depósito judicial levantado por terceiros
Valores depositados pela Ambev em ação foram levantados indevidamente por distribuidoras.
14.abr.2026
STJ manda Google desvincular nome de delegada que viralizou fumando nota de R$ 50
3ª turma limitou associação automática do nome a episódio de 2012 e manteve conteúdos acessíveis por outros termos de busca.
14.abr.2026
IAB recebe lançamento de duas obras sobre memórias políticas e anistia
As obras abordam memórias e críticas à ditadura militar, com lançamento na Casa de Montezuma.
14.abr.2026
OAB/RJ amplia convênio com Jusbrasil para oferecer benefícios com IA
Parceria garante à advocacia fluminense descontos de até 40% em planos e inclui acesso ao assistente jurídico com verificação de fontes.
14.abr.2026
