1.ago.2025
1.ago.2025
Posto indenizará por impor legging e permitir assédio contra frentista
Segundo os autos, empresa contratava apenas "mulheres bonitas" e impunha o uso de calça legging para destacar atributos físicos; funcionárias que se recusavam eram ameaçadas com punições.
1.ago.2025
TJ/SP: Coco Bambu não poderá usar slogan "O melhor do Brasil"
Tribunal validou a atuação do Conar ao entender que o slogan excede o exagero permitido pela técnica do puffing publicitário.
1.ago.2025
Empresa indenizará mulher após chefe se exibir nu e pedir favores sexuais
TRT-15 destacou omissão da empregadora e ausência de punição ao agressor.
1.ago.2025
Minuto Migalhas: Trump, Moraes, Zambelli e sanções no resumo de hoje
Sanções internacionais, decisões polêmicas e gafes judiciais movimentaram o noticiário. Veja o resumo em vídeo.
31.jul.2025
EUA: Porta-voz chama Moraes de ativista, mas evita falar de novas sanções
Tommy Pigott criticou ministro do STF, mas evitou falar sobre sanções a outros brasileiros.
31.jul.2025
AASP atuará como amicus curiae em ação sobre adiamento de custas de advogados
Associação se posiciona em defesa do diferimento de custas para garantir o acesso à Justiça.
31.jul.2025
Partido vai ao STF contra sorteio de cotas raciais em concursos públicos
Legenda sustentou que a prática afronta a Constituição por transformar o direito de pessoas negras, indígenas e quilombolas em "questão de sorte".
31.jul.2025
"Casa das Cores": Marca registrada é anulada após TJ/MS reconhecer uso anterior
Colegiado citou dispositivo que garante o direito de precedência a quem comprova o uso anterior e de boa-fé de determinada marca no mercado.
31.jul.2025
