22.jan.2026
22.jan.2026
OAB/SP debate liberdade e regularização de organizações religiosas
Evento reuniu advocacia, lideranças e poder público e reforçou a defesa da liberdade de crença como direito fundamental e humano.
22.jan.2026
Hospital psiquiátrico indenizará por fuga de paciente que invadiu vizinhança
Colegiado concluiu que houve falha na prestação do serviço diante do dever reforçado de vigilância.
22.jan.2026
CNI questiona no STF lei Federal que reduz incentivos fiscais
Entidade afirmou que norma violou direito adquirido e segurança jurídica ao permitir redução de benefícios já concedidos.
22.jan.2026
TRT-6 aplica justa causa a funcionário que guardava maconha em alojamento
Colegiado entendeu que uso de substância que altera os sentidos em ambiente de trabalho de alto risco rompe a confiança necessária à função exercida.
22.jan.2026
Maís Moreno assume como CEO da Manesco Advogados
A advogada assume a liderança com foco na gestão estratégica e na manutenção das pontes sólidas entre o governo e o setor privado.
22.jan.2026
Em oitiva de Felca, promotor cobra juiz: "partes perguntam primeiro"
Membro do MP/PB invocou o art. 212 do CPP e pediu que juiz fizesse perguntas apenas ao final, para evitar nulidade.
22.jan.2026
Roblox restringe chat e verifica idade; medida antecipa o ECA Digital
Medidas de segurança digital limitam interações entre menores e adultos e reforçam proteção de crianças no ambiente on-line.
22.jan.2026
Boas práticas na gestão previdenciária entram em vigor em fevereiro
Segundo a ICV Brasil, a resolução CMN 5.272/25 deve levar gestores de fundos previdenciários a buscar a certificação Pró-Gestão.
22.jan.2026
