31.out.2025
31.out.2025
TozziniFreire promove o evento "Reta Final da Reforma Tributária"
Realizado em parceria com a TEWA Tax Experts, o debate analisou desafios operacionais, impactos contratuais e a urgência na adaptação das empresas diante do novo modelo tributário.
31.out.2025
TJ/SC anula multa milionária ao iFood e nega venda casada no pedido mínimo
Desembargadores entenderam que valor mínimo é fixado por restaurantes, não pela plataforma.
31.out.2025
TJ/SP: Juízo da recuperação não pode impedir penhora após stay period
Tribunal reconheceu que, encerrado o período de blindagem patrimonial, cessa a competência do juízo recuperacional para condicionar atos de constrição em execução de crédito extraconcursal.
31.out.2025
Facebook indenizará sósia de cantor sertanejo que teve conta suspensa
Indenização por danos morais foi elevada para R$ 8 mil, considerando o impacto emocional e as perdas profissionais do músico.
31.out.2025
STF rejeita revisões criminais de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Ministros entenderam que as defesas não apresentaram fatos novos ou violação à lei que justificasse rever as penas impostas.
31.out.2025
TST valida novo contrato de experiência após 12 meses da rescisão
Para a SDC, é válida cláusula de acordo coletivo que permite a recontratação por contrato de experiência de um antigo empregado para a mesma função.
31.out.2025
Barreto Dolabella - Advogados inaugura nova filial em Goiânia
A unidade goiana fortalece o compromisso do escritório em oferecer um atendimento personalizado e inovador às empresas.
31.out.2025
Violêcia, pensão vitalícia, morto-vivo e réus indefesos no Minuto Migalhas
Veja notícias que marcaram a semana.
31.out.2025
