1.nov.2025
1.nov.2025
Companhia indenizará por impedir embarque de passageiro engessado
Gesso havia sido colocado há menos de 48 horas, restrição que, segundo consumidores, não havia sido informada.
1.nov.2025
TJ/DF garante plano de saúde a gestante substituta em cessão de útero
Decisão do TJ/DF garantiu extensão temporária da cobertura durante a gravidez por cessão de útero.
1.nov.2025
TJ/RJ afasta multa em contrato de honorários por revogação de mandato
Colegiado aplicou entendimento do STJ e julgou improcedente ação de cobrança.
31.out.2025
Investidor que teve conta invadida e perdeu criptoativos será ressarcido
Mesmo com uso de autenticação de dois fatores, plataforma não conseguiu demonstrar autenticidade de transações realizadas durante a madrugada.
31.out.2025
TRT-3 nega sustentação oral a estagiário com supervisão de advogados
Desembargador negou solicitação feita durante sessão de julgamentos.
31.out.2025
TJ/AC: Município indenizará paciente por fornecer remédio vencido
Tribunal reafirmou a responsabilidade objetiva do poder público por falha na prestação de serviço em unidade básica de saúde, fixando indenização de R$ 3 mil.
31.out.2025
STF julga validade de lei que permite a municípios barrarem mototáxis
Para Moraes, relator da ação, norma estadual invade competência da União e impõe barreira ao exercício de atividade econômica.
31.out.2025
Fórum Conhecimento lança 12 obras sobre o futuro do Direito
Destaques incluem análises sobre política urbana, garantias autônomas e a importância da IA na responsabilidade humana.
31.out.2025
