23.jan.2026
23.jan.2026
Sorteio da obra "ISS Doutrina e Prática"
O livro traz uma análise de cada um dos subitens de serviços à luz da jurisprudência atualizada.
23.jan.2026
Quais tendências tecnológicas vão impactar o setor jurídico em 2026?
IA jurídica, logística e análise de dados especializadas estão entre as principais inovações que devem redefinir a atuação dos profissionais de Direito neste e nos próximos anos.
22.jan.2026
STF: Temas de repercussão geral afetaram 220 mil processos em 2025
Decisões visam uniformizar a interpretação constitucional e evitar a sobrecarga da Corte com novas demandas sobre questões já decididas.
22.jan.2026
Produtor rural consegue suspender dívida após frustração de safra
Juiz suspendeu a cobrança de crédito rural ao reconhecer o direito ao alongamento da dívida diante de dificuldades climáticas e de comercialização.
22.jan.2026
TRT-15: Não é devido FGTS se contrato foi suspenso na pandemia de covid-19
Tribunal validou o acordo que reduziu o intervalo intrajornada de uma empregada doméstica para 30 minutos, conforme a legislação vigente.
22.jan.2026
TRF-2 impõe à União adoção nacional de alternativas à transfusão de sangue
Decisão acolhe recurso do MPF e amplia alcance nacional de política pública voltada a pacientes que recusam transfusão de sangue por motivos religiosos.
22.jan.2026
Estado da Paraíba é condenado após paciente ficar paraplégico em cirurgia
Juízo reconheceu responsabilidade civil por procedimento em hospital público e fixou indenização e pensão vitalícia.
22.jan.2026
Advogado ressalta eficiência do Sisbajud em recuperação de créditos
A evolução do sistema fortalece credores e acelera o cumprimento das decisões judiciais.
22.jan.2026
