2.ago.2025
2.ago.2025
Facebook indenizará por falha em reativar conta de marketing invadida
TJ/MT manteve indenização de R$ 10 mil, reconheceu lucros cessantes e reforçou o dever das plataformas de agir com eficácia diante do comprometimento de contas.
2.ago.2025
Mariana: Samarco prorroga prazo para adesão a programa indenizatório
Acordo oferece R$ 35 mil mediante quitação judicial; novo prazo vai até 14 de setembro.
2.ago.2025
STF volta a julgar Zambelli por perseguição armada contra jornalista
Corte já formou maioria pela condenção por porte ilegal de arma e coação.
2.ago.2025
TRF-3: União indenizará em R$ 40 mil militar da FAB por assédio moral
Tribunal entendeu que a Administração não apresentou justificativa plausível para avaliações negativas, transferências sucessivas e sanções aplicadas ao militar da reserva da Aeronáutica.
2.ago.2025
8/1: STF forma maioria para condenar réu que "sentou na cadeira do Xandão"
Até o momento, pena soma 15 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
2.ago.2025
Planos poderão pagar dívidas prestando atendimento a pacientes do SUS
Portaria do Ministério da Saúde e AGU viabiliza ressarcimento por meio de oferta de serviços médicos dentro do programa do governo Federal "Agora Tem Especialistas".
1.ago.2025
"Regras inviáveis": Meta deixará de exibir anúncios políticos na UE
Nova regulação europeia exige transparência total e restringe segmentação de anúncios políticos.
1.ago.2025
Mariana: Escritório britânico anuncia nova ação contra BHP, Vale e Samarco
Acusação envolve suposta conspiração ilícita e indução à quebra de contrato por parte das empresas, que teriam negociado diretamente com clientes, vítimas do rompimento da barragem em Mariana/MG.
1.ago.2025
