15.abr.2026
15.abr.2026
CBMA nomeia novo vice-presidente e fortalece sua atuação institucional
Com mais de três décadas de experiência em arbitragem e disputas estratégicas, André de Luizi Correia passa a integrar a liderança da instituição.
15.abr.2026
Alunos indenizarão vice-diretora por cartaz "campeonato de punheta"
Os estudantes produziram um cartaz intitulado "primeiro campeonato de punheta", no qual utilizaram a fotografia e a logomarca da escola, atribuindo-lhe a organização do suposto evento.
15.abr.2026
Poluição visual: MP/MA cobra meio milhão da Havan por Estátua da Liberdade
Órgão apontou ausência de licença específica e cobrou atuação do município diante da irregularidade.
15.abr.2026
Fux se surpreende com autor que dedicou trabalho à sogra: "peculiar"
Ministro mencionou dedicatória incomum em tese jurídica ao comentar formação acadêmica.
15.abr.2026
Fux muda voto e Gilmar suspende análise de nepotismo em cargos políticos
Caso trata dos limites entre discricionariedade política e moralidade administrativa.
15.abr.2026
Grupo é condenado a mais de 150 anos por extorsão e morte de advogado
Vítima foi mantida em cativeiro, sofreu agressões e teve mais de R$ 400 mil desviados antes de morrer.
15.abr.2026
Reforma tributária e empresas chinesas são tema de evento em SP
Fim de incentivos fiscais, tributação da renda e gestão de créditos são destacados por advogados do Demarest Advogados como marcos da transição ao IBS/CBS.
15.abr.2026
Elevador exclusivo para magistrados no TRT-5 gera revolta de sindicato; assista
Servidores e dirigentes do Sindjufe/BA ocuparam o elevador do tribunal em ato de protesto.
15.abr.2026
