16.abr.2026Magazine Luiza indenizará assistente por impor danças no TikTokColegiado considerou comprovadas práticas vexatórias e fixou dano moral em R$ 5 mil.
16.abr.2026Gilmar aciona PGR contra senador que propôs indiciar ministros do STFMinistro do STF reagiu a pedido de indiciamento feito pelo senador na CPI do Crime Organizado e apontou desvio de finalidade.
16.abr.2026Relatório da Trybe aponta efeito da IA na qualidade e técnica jurídicaEstudo aponta que 91% dos advogados percebem melhorias técnicas com IA, além de ganho de produtividade e bem-estar no ambiente jurídico.
15.abr.2026STJ analisa execução de pena italiana a torturador de ditaduras sul-americanasPedro Antonio Narbondo, ex-militar uruguaio foi condenado por sequestros, torturas e mortes de opositores políticos. Julgamento foi suspenso por pedido de vista da ministra Isabel Gallotti.
15.abr.2026STJ recebe denúncia contra conselheiro do TCE/TO por corrupção e lavagemSeveriano José Costandrade de Aguiar é acusado de participação em esquema de fraude a licitação, com apuração de corrupção e lavagem de dinheiro.
15.abr.2026STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismoMinistro apontou possível uso de cargos para compensação indireta após fim de benefícios a ex-governadores.
15.abr.2026/asbz celebra 15 anos com show de Toquinho no Palácio TangaráEvento aconteceu dia 9/4, em SP.
15.abr.2026STJ analisa denúncia contra desembargador do TJ/SP por venda de decisõesMPF apresentou acusação contra o magistrado em razão de fatos ocorridos entre 2019 e 2022, sustentando que ele teria se valido do cargo para patrocinar interesses privados perante órgãos públicos.
15.abr.2026Preâmbulo Tech realiza evento gratuito sobre cobrança jurídicaO evento reunirá especialistas para debater como transformar a gestão de cobrança com tecnologia, IA e automação de forma online.
15.abr.2026STF: Moraes suspende análise sobre aviso do direito ao silêncio em abordagens policiaisSupremo debate se "aviso de Miranda" deve ser informado, por policiais, já na abordagem.