4.ago.2025
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Justiça marca audiência sobre uso de imagem no meme "Valeu, Natalina"
Caso envolve o humorista Diogo Defante e a utilização da imagem de menor de idade sem autorização.
4.ago.2025
CMM-CCBC lança livro com casos práticos e atuais desafios da mediação
Autores discutem, sob diferentes perspectivas, os avanços e desafios na construção de soluções consensuais envolvendo a Administração Pública.
4.ago.2025
TRT-17 nega enquadramento de ex-empregado de fintech como financiário
Tribunal reafirmou que instituição de pagamento não se equipara a instituição financeira para fins sindicais.
4.ago.2025
Município não indenizará radiologista por burnout durante pandemia
TJ/SP entendeu que não houve comprovação de nexo de causalidade entre as atividades laborais da servidora e o agravamento de seu estado de saúde.
4.ago.2025
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária.
4.ago.2025
Arnone Advogados Associados integra apoio técnico do Global Meeting
Gláucia Uliana, diretora do escritório, mediou o painel especial da Sejan e do Pronaclima.
4.ago.2025
Loja de vendas online indenizará assistente por despesas com home office
TRT-4 fixou indenização em R$ 5 mil por gastos com energia, internet e computador.
4.ago.2025
Mulher que pagou R$ 45 mil a trio para entrar no BBB será ressarcida
Tribunal reconheceu responsabilidade solidária das mulheres pelo prejuízo causado à vítima.
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