3.nov.2025
3.nov.2025
STJ estende direito real de habitação a filho com esquizofrenia
3ª turma reconheceu proteção ao herdeiro vulnerável para garantir direito à moradia.
3.nov.2025
Lula decreta GLO e autoriza uso das Forças Armadas durante a COP30
Medida abrange Belém, Altamira e Tucuruí, e visa garantir a proteção de delegações, autoridades e infraestruturas estratégicas no Pará.
3.nov.2025
TST: Claro indenizará vendedora vítima de assaltos com arma de fogo
Decisão se baseia na jurisprudência que considera assaltos no local de trabalho como causadores de dano moral presumido, dispensando a comprovação de abalo psíquico.
3.nov.2025
STF conectado: Veja como cada ministro usa redes sociais
Ministros adotam posturas distintas. Enquanto alguns usam o espaço para manifestações, outros preferem o "offline".
3.nov.2025
Para evitar golpes, CNJ implanta autenticação em dois fatores no PJe
O objetivo principal da iniciativa, que atende a um pedido da OAB, é mitigar riscos de fraude, especialmente golpes como o do falso advogado.
3.nov.2025
Presa injustamente por 6 anos, jovem morre dois meses após absolvição
A jovem havia passado quase seis anos presa preventivamente sob acusação de homicídio e foi diagnosticada com câncer do colo do útero enquanto estava encarcerada.
3.nov.2025
Sindicato é condenado por inventar jurisprudências em ação milionária
Entidade apresentou informações falsas e jurisprudências inexistentes em um processo movido contra a Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
3.nov.2025
STF volta a julgar multa isolada por erro em obrigação tributária
Após vistas e destaque, julgamento volta a acontecer pela sexta vez. Até o momento, placar é 4 a 2.
3.nov.2025
