16.abr.2026
16.abr.2026
Marcelo Uchôa recebe título de Cidadão Cearense
O reconhecimento destaca os serviços prestados pelo advogado ao Estado e referencia episódio da ditadura que atingiu sua família.
16.abr.2026
TST: Usina pagará R$ 150 mil por morte de filho de trabalhador em moradia
Criança morreu após ser atingida por estaca em imóvel mantido pela empresa rural; TST reconheceu falha na manutenção e responsabilidade da empregadora.
16.abr.2026
TJ/RJ: Desembargadora nega liminar para suspender eleição na Alerj
Decisão garante que a Assembleia possa eleger sua Mesa Diretora sem obstáculos, mantendo a integridade do processo democrático estadual.
16.abr.2026
Mendonça decreta prisão de ex-presidente do BRB e advogado por esquema bilionário
Ministro decretou prisão de ex-presidente do BRB e advogado por esquema bilionário
16.abr.2026
TST aplica multa a enfermeira e advogado por decisões fictícias em ação
1ª turma considerou abusiva a atuação processual e determinou envio de ofício à OAB para apurar conduta da defesa.
16.abr.2026
Mattos Filho assessora Iberdrola e BTG em compra de ações da Neoenergia
A operação combina reforço de participação acionária e ajustes regulatórios para simplificar a estrutura corporativa.
16.abr.2026
STJ: Repetitivo analisará retroatividade de benefícios a menores de 16 anos
1ª seção definirá o marco inicial da pensão por morte e do auxílio-reclusão pagos a menores de 16 anos.
16.abr.2026
Juíza fixa regras ao SBT para uso de animais após caso de rã no Domingo Legal
Liminar exigiu supervisão veterinária e fixou multa de R$ 100 mil por descumprimento.
16.abr.2026
