26.jan.2026
26.jan.2026
Simonetti defende reforma do Judiciário, com código de conduta e mandatos
Presidente da Ordem afirmou que a credibilidade do Poder Judiciário não se fortalece com proibições amplas e inconstitucionais, mas com regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas de potencial conflito.
26.jan.2026
Homem deverá pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
TJ/SP aplicou entendimento do STJ e confirmou indenização proporcional entre herdeiros.
26.jan.2026
STF barra decisão e valida professores temporários em Ribeirão Preto/SP
Ministro do STF considerou que aplicação imediata poderia afetar a rede municipal de ensino e a ordem pública.
26.jan.2026
NR-1: A partir de maio, empresas deverão monitorar riscos à saúde mental
Exigência passa a ser fiscalizada e afeta políticas internas das empresas.
26.jan.2026
4ª edição da Revista Virtual Migalhas Bioéticas aborda o tema "Erro em saúde e a segurança do paciente"
O trabalho foi produzido pelo GEBB - Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito, durante o segundo semestre de 2025.
25.jan.2026
Juíza homologa repactuação de dívidas para preservar mínimo existencial
Magistrada aplicou a lei do superendividamento para limitar descontos que ultrapassavam a capacidade financeira da consumidora e comprometiam sua subsistência.
25.jan.2026
Plano de saúde deve fornecer medicamento para esclerose múltipla
Juíza deu prazo de cinco dias para custeio do tratamento e fixou indenização de R$ 3 mil por danos morais.
25.jan.2026
Juiz vê rigor excessivo em prova de títulos e garante vaga a candidata
Segundo o magistrado, banca desconsiderou experiência profissional com base em exigência formal indevida.
25.jan.2026
