5.ago.2025
5.ago.2025
Filha assiste mãe sustentar no STJ e ministra cita experiência pessoal
Causídica agradeceu à 3ª turma do STJ por permitir que filha - caloura de Direito - assistisse à sustentação oral. Ministra Daniela relembrou momentos de maternidade no tribunal.
5.ago.2025
STJ mantém pena de Fontenelle por associar Felipe e Luccas Neto à pedofilia
STJ não conheceu o agravo regimental da defesa por falha formal e manteve a condenação de Fontenelle por calúnia, injúria e difamação contra os irmãos Neto.
5.ago.2025
STJ: Vista adia análise de cobrança de tarifas em poupanças inativas
Julgamento foi suspenso na 4ª turma após pedido de vista do relator, ministro João Otávio de Noronha.
5.ago.2025
STJ julga consignação em pagamento por banco que emitiu carta de fiança
Banco ajuizou ação alegando dúvida sobre credor legítimo após notificações contraditórias de partes.
5.ago.2025
Juiz realiza manobra de Heimlich e salva advogado engasgado em audiência
Momento de emergência foi registrado em vídeo e mostrou reação imediata do magistrado baiano.
5.ago.2025
Juiz isenta escritório de adiantar custas em cobrança de honorários
Decisão aplicou norma do CPC que dispensa antecipação de despesas.
5.ago.2025
STJ: Pai com filho maior pode ser preso por dívida de pensão antiga
Maioria dos ministros negou HC a genitor preso.
5.ago.2025
Crime da 113 Sul: Sebastião vota para anular condenação de Adriana Villela
Julgamento no STJ é suspenso após pedido de vista do ministro Og Fernandes
5.ago.2025
