6.ago.2025Machado Meyer analisa uso da nova Calculadora de Tributos da RFBSistema lançado pelo governo permite que os contribuintes testem, na prática, a apuração do IBS e da CBS.
6.ago.2025Fórum Conhecimento abre edital para publicação de novas obrasA submissão já está aberta e pode ser feita até dia 5/9, com previsão de publicação para o biênio 2026-2027.
6.ago.2025Advogado indenizará após denunciar criança de 2 anos como "algoz contumaz"Juíza reconheceu que as medidas adotadas pelo pai extrapolaram os limites do exercício regular do Direito.
6.ago.2025Kampar oferece soluções completas em seguros especializadosCom um atendimento personalizado, a empresa se destaca no mercado por sua expertise e compromisso em proteger o patrimônio dos clientes, facilitando a escolha do seguro ideal.
6.ago.2025Moraes autoriza visitas de familiares a Bolsonaro em prisão domiciliarMinistro liberou entrada de filhos, netos e cunhadas sem necessidade de autorização prévia do STF.
6.ago.2025CNJ abre PAD contra desembargador do TJ/MT por venda de sentençasRelator apontou troca de mensagens fora dos canais oficiais e patrimônio incompatível com a renda declarada pelo magistrado.
6.ago.2025CNJ aposenta desembargador do TJ/RS por violência contra ex-esposaRelatório apontou tentativa de intimidação, ocultação de atos e prática reiterada de agressões durante quase todo o relacionamento.
6.ago.2025STF mantém encerrada parte de ação contra Queiroz Galvão e libera bens2ª turma entendeu que ação de improbidade não pode se sustentar em denúncia já rejeitada na esfera penal.
6.ago.2025Obra da Editora Mizuno traz abordagem prática da nova lei de licitaçõesO autor da obra destaca não apenas as obrigações legais, mas também a importância da modernização e da transparência nos processos licitatórios.
6.ago.2025Sorteio da obra "Manual de Direito Civil"Escrito por Flávio Tartuce, o livro tem como objetivo suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado.