4.nov.2025
4.nov.2025
STJ barra conversão de depósitos da L'Oréal em pagamento definitivo
1ª turma entendeu que não houve decisão favorável à União sobre a incidência do IRRF em remessas ao exterior.
4.nov.2025
Proteger prontuários de cibercriminosos é o grande desafio da Saúde, alerta advogado
Setor lida com volume crescente de informações sensíveis e precisa equilibrar orçamento, segurança e conformidade com a LGPD.
4.nov.2025
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta
Vencido o ministro Antonio Saldanha, que votou por desclassificar o crime para injúria, o colegiado destacou que a alteração da tipificação penal exigiria reavaliação das provas, o que é vedado pela súmula 7 do STJ.
4.nov.2025
TST: Operador com doença constatada após dispensa terá estabilidade
Corte aplicou a súmula 378 para reconhecer o direito à estabilidade mesmo sem afastamento previdenciário, destacando que o nexo entre doença e trabalho basta para garantir o direito.
4.nov.2025
STJ julga qual sentença prevalece em caso de conflito de coisas julgadas
Caso foi suspenso após pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.
4.nov.2025
CNJ publica provimento com novas regras para pagamento de precatórios
O provimento, que entra em vigor em setembro de 2025, incluem a atualização monetária pelo IPCA e juros de 2% ao ano.
4.nov.2025
Palmeiras e Santos se unem pelo fim da violência contra a mulher
Campanha da OAB/SP mobiliza clubes e leva mensagem de respeito e conscientização para torcidas.
4.nov.2025
Após fim do Perse, Receita deverá aguardar prazo para retomar cobrança
Magistrado garantiu que Receita Federal respeite prazos antes de retomar cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS de empresa do setor de eventos.
4.nov.2025
