6.ago.2025
6.ago.2025
STJ veda ação de nulidade contra decisão transitada há 23 anos
Para ministros da 3ª turma, ação declaratória contra vício que não é transrescisório afronta coisa julgada e segurança jurídica.
6.ago.2025
STF: Gilmar se dirige ao "presidente" da turma, esquecendo que é ele mesmo
Momento ocorreu durante a primeira sessão sob a presidência do decano na 2ª turma.
6.ago.2025
Arbitragem cresce no Brasil com casos mais globalizados
Partes internacionais representaram 14,4% das partes das 126 arbitragens que entraram no CAM-CCBC em 2024; ano teve um total de 482 administradas no maior centro do país.
6.ago.2025
OAB/RJ e Defensoria Pública alinham projetos para ampliar acesso à Justiça
Principal objetivo é ampliar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.
6.ago.2025
Juíza extingue ação após mulher negar autoria e advogada cercear fala
Durante audiência, suposta autora afirmou desconhecer a ação movida em seu nome e foi impedida de responder a perguntas pela advogada.
6.ago.2025
TRT-5 manda fábrica pagar vale-alimentação a funcionários em experiência
Colegiado concluiu que norma coletiva não restringiu o pagamento do benefício.
6.ago.2025
Machado Meyer assessora LATAM em nova emissão para refinanciamento
O escritório atuou na estruturação jurídica da emissão de US$ 800 milhões, que reduz custo da dívida da companhia aérea.
6.ago.2025
Não é preciso pagar ISS antecipado para emitir nota fiscal eletrônica
Juiz afastou a exigência de pagamento antecipado do tributo por considerá-la sanção política e medida inconstitucional imposta a empresa em Teresina/PI.
6.ago.2025
