17.abr.2026
17.abr.2026
Mãe e suposta companheira de trabalhador falecido disputam verbas rescisórias
Juíza do Trabalho remeteu ação à Justiça Comum diante da necessidade de reconhecimento de união estável.
17.abr.2026
Aluno de Direito da USP é declarado desaparecido em combate na Ucrânia
Em nota, Ministério das Relações Exteriores informou que o Itamaraty mantém contato contínuo com a família do brasileiro, prestando assistência consular diante da situação.
17.abr.2026
Juiz condena neta que desviou R$ 72 mil da avó para jogar no Tigrinho
Magistrado fixou regime semiaberto e determinou devolução de mais de R$ 72 mil à vítima
17.abr.2026
TJ/SP reduz retenção automática de 50% em rescisão de multipropriedade
Para colegiado, conclusão da obra e pagamento substancial do preço tornaram excessiva a retenção máxima prevista.
17.abr.2026
Caso Henry Borel: Gilmar Mendes restabelece prisão de Monique Medeiros
Ministro afastou alegação de excesso de prazo da preventiva e apontou violação a decisões do STF.
17.abr.2026
"Ninguém está acima da lei", diz delegado sobre prisão de advogada
Autoridade afirmou que advogada o ofendeu nas redes e resistiu à abordagem.
17.abr.2026
Juiz manda incluir paciente em sistema de busca por doador de medula
Magistrado afastou negativa baseada na ausência de previsão da doença na tabela do SUS e autorizou acesso ao Redome - Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea.
17.abr.2026
Pinheiro Neto Advogados anuncia Lucas Sant'Anna como novo sócio
Reconhecido entre os principais nomes de Direito Público no Brasil, Sant'Anna integrará as práticas de Direito Público e Infraestrutura do escritório
17.abr.2026
