27.jan.2026
27.jan.2026
Plano de saúde não pode impor home care a paciente com indicação de internação
Justiça entendeu que operadora do plano de saúde deve custear internação em hospital de retaguarda.
27.jan.2026
Mulher que viveu 42 anos em situação análoga à escravidão será indenizada em R$ 1,4 mi
Na sentença, juiz comparou a situação da trabalhadora a crônicas de Machado de Assis sobre a servidão doméstica no Brasil escravocrata.
27.jan.2026
Escritório lança programa de bem-estar voltado à qualidade de vida
Iniciativa do Pinheiro & Mendes Advogados integra saúde e performance no centro da liderança e da tomada de decisões estratégicas.
27.jan.2026
Autocuratela avança no Brasil e garante escolha antecipada de curador
Instrumento regulamentado pelo CNJ em 2025 fortalece a autonomia, previne conflitos familiares e amplia a segurança jurídica por meio de escritura pública em cartório.
27.jan.2026
Moraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a dar vale-peru
Ministro entendeu que decisão trabalhista pode ter ultrapassado limites e onerado a estatal.
27.jan.2026
Turista presa por injúria racial é proibida de frequentar praça em Salvador
Mulher foi presa no Pelourinho por ofensas racistas e agressão contra comerciante; decisão reconheceu indícios do crime e impôs medidas cautelares.
27.jan.2026
Advogado coordena obras sobre Direito e transformações sociais
Ricardo Fernandes, fundador do Fernandes Advogados, atuará como coordenador científico das publicações acadêmicas "Direito, Sociedade e Transformações" e "Ordem Jurídica e Transformações Sociais".
27.jan.2026
Mendonça valida novo acordo de dívida do Estado de São Paulo com a União
Ministro reconheceu adesão ao Propag e suspendeu cobranças com base em regras anteriores.
27.jan.2026
