27.jan.2026
27.jan.2026
Advogado explica como "BC Protege+" fortalece combate a golpes
Desde lançada, em dezembro de 2025, a nova plataforma do Banco Central já impediu mais de 100 mil tentativas de abertura de contas fraudulentas.
27.jan.2026
Saúde mental ganha centralidade com a nova NR-1, avalia advogada
Naiara Insauriaga, do Barcellos Tucunduva Advogados, alerta que o cumprimento da NR-1 vai além da formalidade e exige análise profunda da cultura e da gestão organizacional.
27.jan.2026
STF e Corte IDH firmam termo para ampliar cooperação em direitos humanos
Acordo assinado por Edson Fachin reforçou diálogo institucional e previu intercâmbio de magistrados.
27.jan.2026
TST: Construtora não responde por assassinato de encarregado em obra
Colegiado entendeu que homicídio ocorrido em canteiro de obras em Santos/SP não teve relação com o contrato de trabalho nem com conduta da empregadora.
27.jan.2026
Gilmar Mendes determina que SC explique vedação de cotas raciais em 48h
Ministro requisitou manifestações antes de analisar pedido de liminar em ação contra norma estadual.
27.jan.2026
TRT-15 condena restaurante a indenizar churrasqueiro por queimadura no rosto
Tribunal reconheceu vínculo trabalhista e manteve condenação por acidente de trabalho; indenização foi reduzida de R$ 5 mil para R$ 3 mil diante da ausência de sequelas permanentes.
27.jan.2026
"Lei dos influencers" não se limita aos criadores de conteúdo; entenda
Apesar do rótulo, norma alcança outros ramos da comunicação.
27.jan.2026
Médico indenizará paciente por dizer que baiano tem mania de doença
Juízo reconheceu conduta desrespeitosa durante consulta e fixou indenização por dano moral.
27.jan.2026
