7.ago.2025
7.ago.2025
Cruzeiro e torcida organizada indenizarão pai de torcedor rival assassinado
Juiz reconheceu que os autores do crime eram membros da torcida e aplicou responsabilidade objetiva com base na lei geral do esporte.
7.ago.2025
Direitos dos pais na CLT vão além da licença-paternidade, diz advogada
Licença-paternidade, o direito de acompanhar consultas médicas do filho e estabilidade no emprego em casos de adoção estão entre as garantias asseguradas aos pais trabalhadores.
7.ago.2025
"Gordofobia com verniz de acessibilidade", diz advogado sobre cadeira isolada em Fórum
Causídico apontou que disposição do assento reforça exclusão e simboliza violência disfarçada de inclusão.
7.ago.2025
TJ/SP: Professora será indenizada em R$ 15 mil por assédio moral de diretor
Em escola estadual, servidora foi alvo de perseguição, tratamento hostil, humilhações e constrangimentos públicos.
7.ago.2025
CNJ esclarece limites e libera precatórios de valores incontroversos
Conselho reforçou que apenas títulos sem decisão definitiva ou sem reconhecimento da dívida devem ser suspensos, evitando cancelamentos indevidos.
7.ago.2025
TJ/SP autoriza venda de imóvel e compensação a irmão que não usufrui do bem
Colegiado destacou que a posse exclusiva gera dever de compensar financeiramente o coproprietário.
7.ago.2025
Sócio do Demarest Advogados participa do evento "Gas & Energy Week"
Henrique Reis mediará debate sobre tendências do setor de termelétricas.
7.ago.2025
TST: Uso de tablet não comprova horas extras de vendedora externa
Corte do Trabalho considerou que visitas eram autônomas e sem fiscalização do empregador.
6.ago.2025
