28.jan.2026Flávio Dino manda rejulgar indenização de família separada por hanseníaseMinistro afastou a prescrição aplicada pelas instâncias inferiores ao seguir entendimento fixado pelo Supremo sobre o marco inicial do prazo indenizatório.
28.jan.2026RT apresenta nova obra "Direito e contabilidade na reforma tributária"Com uma abordagem acessível e orientações práticas, a obra facilita o entendimento dos novos desafios e oportunidades para negócios diante das mudanças tributárias.
28.jan.2026Preâmbulo Tech lança Panorama de Tendências para o setor jurídico 2026A pesquisa inédita revela que 61,4% dos profissionais ainda veem processos manuais e falta de padronização como o maior gargalo da transformação digital no Direito.
27.jan.2026Etarismo: TRT-2 condena empresa por demitir mulheres acima de 50 anosColegiado manteve indenização a quatro trabalhadoras após provas documentais e testemunhais indicarem seletividade etária nas rescisões contratuais.
27.jan.2026Serasa é alvo de ação na Justiça inglesa por megavazamento de dadosDemanda foi ajuizada por escritório estrangeiro com base em vazamento no Brasil.
27.jan.2026Ação no Reino Unido contra Serasa revive alerta sobre fundos abutresAção coletiva no exterior repete elementos já vistos em litígios financiados contra empresas brasileiras.
27.jan.2026Moraes nega reunião com Vorcaro e chama matéria do Metrópoles de falsaEm nota, ministro afirmou que encontro descrito não ocorreu e que matéria é mentirosa.
27.jan.2026TJ/DF condena influenciadora que expôs motorista de Uber no InstagramDecisão ressalta os limites da liberdade de expressão em relação aos direitos da personalidade.
27.jan.2026Juiz nega indenização a consumidora por restrições de imóvel socialMagistrado constatou que as limitações do imóvel em regime de HIS - Habitação de Interesse Social constavam expressamente do contrato e eram de conhecimento da compradora.
27.jan.2026Desembargadora do TJ/SC suspende lei que proíbe cotas raciaisMagistrada apontou urgência qualificada e plausibilidade jurídica em ação proposta pelo PSOL.