30.jul.2025
30.jul.2025
Justiça mantém sociedade de advogados no Simples com ISS fixo
Sentença garante a coexistência entre o regime do Simples e o modelo de recolhimento de ISS fixo.
30.jul.2025
Employer Summit abre inscrições para evento gratuito de RH em setembro
Promovido pela Employer Recursos Humanos, evento terá edições online e presenciais, uma em São Paulo, e pela primeira vez, em Curitiba.
30.jul.2025
Advogados e servidores do TJ/MT são alvo de operação por desvio de R$ 21 mi
Mandados de prisão e de busca são cumpridos na manhã desta quinta-feira, 30.
30.jul.2025
Complexo viário homenageia legado de Brasil e Marcelo Salomão
As novas pontes em Ribeirão Preto/SP foram inauguradas no dia 26/7, e simbolizam o espírito conciliador dos advogados homenageados.
30.jul.2025
STJ: Fiança ou seguro-garantia suspendem exigibilidade de crédito não tributário
1ª Seção firmou tese em recurso repetitivo e definiu que essas garantias devem equivaler ao débito atualizado, acrescido de 30%. Credor só pode recusá-las se demonstrar defeito formal, insuficiência ou inidoneidade.
30.jul.2025
TRT-15 reconhece vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor
Mulher atuou como missionária por cinco anos sem registro formal. Decisão considerou subordinação, habitualidade e remuneração.
30.jul.2025
TJ/DF mantém condenação de homens por perseguir ex-mulher de devedor
As condutas, motivadas por dívida do ex-companheiro da vítima, incluíram ameaças, invasões às farmácias da família da vítima e vigilância constante.
30.jul.2025
Homem que pediu pizza e pagou com dinheiro falso é condenado à prisão
Juiz observou que o homem fez o pedido em endereço de terceiro, local escuro e não retornou os contatos da pizzaria.
30.jul.2025
