20.jan.2026
20.jan.2026
CNJ manda reincluir juíza em processo do TJ/SC após briga com vizinho
Conselho considerou ilegal a exclusão de Margani de Mello da lista tríplice após entrevero com filho do governador, que mora no mesmo prédio.
20.jan.2026
Passageiro que perdeu voo por fila na imigração não será indenizado
Para juíza, demora na imigração é responsabilidade do aeroporto, não da companhia aérea, inviabilizando indenização.
20.jan.2026
1ª turma do STF torna ré passageira que hostilizou Flávio Dino em avião
Caso ocorreu em setembro de 2025; decisão unânime foi tomada em dezembro e teve acórdão publicado no DJE na última sexta-feira.
20.jan.2026
Golpes envolvendo o Judiciário se multiplicam; saiba como se proteger
Criminosos se passam por juízes e advogados e exigem pagamentos das vítimas.
19.jan.2026
TRT-15: Ataque hacker não valida ausência de apresentação de controle de ponto
Relatora destacou que a jornada laboral foi fundamentada e não se mostrou impossível, mesmo diante das limitações de tráfego.
19.jan.2026
Pagamento de honorários alcança nora em ação contra espólio de sogro
Desembargadora do TJ/RS afastou alegação de ilegitimidade da executada. Defesa sustenta que nora não integra sucessão.
19.jan.2026
Facebook indenizará por demora no bloqueio de conta clonada no WhatsApp
A decisão do TJ/MT destacou a falha na segurança da plataforma e a demora em agir após a notificação do golpe.
19.jan.2026
Juiz suspende imposto rural de R$ 1,8 mi e tira área de proteção do cálculo
Magistrado reconheceu que APP e reserva legal, que por lei não entram no cálculo do imposto, foram incluídas indevidamente.
19.jan.2026
