30.jul.2025
29.jul.2025
Ação de "limpa nome" é extinta por tentativa de fraudar sistema
Juiz verificou indícios de instrumentalização do Judiciário para excluir registros legítimos de inadimplência.
29.jul.2025
Carla Zambelli é presa em Roma após alerta de parlamentar italiano
Deputada estava foragida após ser condenada pelo STF por envolvimento em invasão ao sistema do CNJ.
29.jul.2025
Nova lei aumenta pena de roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
Norma majora penas para crimes relacionados ao roubo, furto ou receptação de equipamentos utilizados em serviços essenciais como energia elétrica, telefonia, transmissão de dados e transporte ferroviário e metroviário.
29.jul.2025
Advogada concorda com multa por mau uso de IA, mas culpa estagiário
Causídica reconheceu falha na supervisão e afirmou que documento foi gerado por estagiário que quis "mostrar serviço".
29.jul.2025
Juiz suspende resolução do CFM que limitava atendimento a pessoas trans
Magistrado apontou vícios formais e materiais na norma.
29.jul.2025
Fachin valida autodeclaração para gratuidade na Justiça do Trabalho
O julgamento virtual, entretanto, foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
29.jul.2025
Sanções da lei Magnitsky já atingiram juízes de outros países
Rússia e Venezuela são exemplos de países onde magistrados foram punidos por abusos de direitos humanos e repressão institucional.
29.jul.2025
8/1: Advogados pedem aos EUA sanções ao presidente da OAB por omissão
Grupo acusa Beto Simonetti de omissão diante de denúncias sobre tratamento de réus do 8/1.
29.jul.2025
