29.jul.2025
29.jul.2025
Congresso Nacional celebra juristas negras com Medalha Tereza de Benguela
Evento foi promovido pela OAB/SP, AASP, IASP e IBCCRIM.
29.jul.2025
AGU publica portaria para ampliar transparência de honorários sucumbenciais
Nova norma determina divulgação individualizada e mensal dos valores pagos a advogados públicos federais.
29.jul.2025
eLaw no CLAW 2025: Como a tecnologia e a IA estão redesenhando o contencioso?
Um evento relevante para o mercado jurídico que discutiram como a IA não apenas automatiza tarefas, mas enriquece a análise e a tomada de decisões.
29.jul.2025
Após ameaças, OAB/RJ pede ajuda do Estado para reforçar segurança
Presidente da seccional, Ana Tereza Basílio, se reúne com o secretário de Segurança para discutir medidas de proteção após sobrevoo de drone e ameaças atribuídas a grupos extremistas.
29.jul.2025
Lei Magnitsky, dos EUA, já puniu 672 e pode atingir Moraes; entenda
Norma norte-americana permite sanções unilaterais por corrupção e abusos de direitos humanos, com efeitos reputacionais e patrimoniais.
28.jul.2025
Juíza manda ação contra Deolane e empresa de bets à Justiça Federal
Decisão foi uma resposta a novo pedido de arquivamento feito pelo MP/PE, que, pela terceira vez, defendeu o encerramento da investigação por ausência de indícios de crime.
28.jul.2025
Militar admite texto com prisão de ministros, mas nega plano golpista
Hélio Ferreira Lima afirmou que se tratava de uma ferramenta de análise hipotética produzida no âmbito da inteligência militar.
28.jul.2025
STF: Mesmo sem culpa, Estado deve indenizar por fraude em cartório
Construtora perdeu a propriedade de bens adquiridos por escrituras públicas posteriormente anuladas por fraude.
28.jul.2025
