16.jan.2026DJ é condenado a indenizar noiva por falha em serviço contratadoA decisão foi baseada na quebra de contrato e na expectativa frustrada da cliente, que havia contratado o profissional para o evento.
16.jan.2026Enfermeira será indenizada por ter contratação cancelada ao informar gravidezAntes de candidata informar gravidez, contratação estava pendente apenas da conclusão de exame admissional e da assinatura da carteira de trabalho.
16.jan.2026Facebook e empresa de hospedagem indenizarão por site e perfil falsosJuiz reconheceu a omissão das plataformas em coibir a fraude, mesmo após notificações, e as condenou ao pagamento de indenização e à remoção dos conteúdos fraudulentos.
16.jan.2026Trench Rossi Watanabe assessora Neoenergia em venda da UHE DardanelosTransação avaliada em R$ 2,5 bilhões envolve venda da Hidrelétrica Dardanelos, combinando equity e dívida.
16.jan.2026Justiça anula indeferimento e libera marca "Germano Bar & Botequim"Juíza concluiu que conjunto visual das marcas é distinto e determinou que o INPI conceda o registro na classe de serviços de alimentação.
16.jan.2026Machado Meyer assessora 11ª emissão de debêntures do Grupo Casas BahiaO escritório assessorou a negociação e estruturação jurídica da oferta pública de debêntures do Grupo Casas Bahia, movimentando R$ 2,4 bilhões.
16.jan.2026Bruno Durão Advocacia e Revista Manchete promovem encontroVice-presidente da Manchete, Sérgio Maciel, é recebido por Bruno Medeiros Durão e pelos sócios Adriano de Almeida e Lorena Pontes em encontro institucional.
16.jan.2026STF conclui projeto e encaminha ao CNJ Plataforma Nacional de SaúdeA iniciativa, resultado de um acordo homologado, visa melhorar a governança e a usabilidade no processo de aquisição de medicamentos em todo o Brasil.
16.jan.2026Uber indenizará passageiro que não recuperou fone esquecido em carroPlataforma foi acionada, mas motorista não entrou em contato para devolução do item.
16.jan.2026Entidades querem barrar Grok após IA produzir imagens sexualizadas de menoresPT acionou ministério da Justiça contra a ferramenta do X, e Idec buscou ANPD. Deputada já havia acionado a PGR contra a plataforma.