28.jul.2025
28.jul.2025
Juiz dá 15 dias para Deltan pagar R$ 135 mil a Lula no caso do PowerPoint
O valor inclui juros, correção monetária e honorários advocatícios, e se refere a condenação já transitada em julgado.
28.jul.2025
PL proíbe atuação de advogados no mesmo tribunal de parentes juízes
Medida também se estende aos juristas parentes de membros do Ministério Público.
28.jul.2025
Moraes proíbe uso de farda por réus em interrogatório sobre golpe
O juiz auxiliar do gabinete do ministro também repreendeu a defesa por quebra de protocolo.
28.jul.2025
Empresas têm até 8 de agosto para regularizar a Rais; advogado explica
Gilson de Souza Silva explica que entrega correta evita multas e garante benefícios trabalhistas.
28.jul.2025
FGV Direito Rio recebe artigos para o I Encontro de Pesquisa em Direito Econômico e Regulatório
Encontro acontecerá nos dias 1 e 2/12, em São Paulo.
28.jul.2025
Site de acompanhantes indenizará mulher por uso não autorizado de foto
TJ/MG reconheceu violação à imagem e intimidade da autora, e manteve indenização fixada em R$ 20 mil.
28.jul.2025
Para especialista em Direito Internacional, tarifaço trará prejuízos bilaterais
A uma semana do aumento tarifário, Daniel Toledo alerta para impacto direto na população e risco às relações comerciais entre Brasil e EUA.
28.jul.2025
TJ/SP nega devolução de taxa de franquia após franqueada desistir do negócio
Tribunal entendeu que a falta de assessoramento alegada não justifica a rescisão do contrato.
28.jul.2025
