28.jul.2025
28.jul.2025
Auxiliar de mercado ameaçado com chicote por gerente será indenizado
Juíza aplicou ao caso Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e fixou condenação em R$ 30 mil.
28.jul.2025
Glossário reúne verbetes que qualificam políticas públicas ESG
Primeira edição do "Glossário ESG Legislativo" reúne 50 verbetes estratégicos para o fortalecimento da agenda ESG no Congresso Nacional, com apoio técnico, institucional e editorial de entidades referência no setor.
28.jul.2025
TJ/SP autoriza filha a excluir sobrenome paterno por abandono afetivo
Para o Tribunal, a manutenção do sobrenome causava constrangimento e sofrimento psicológico à filha, o que justifica a retificação do registro civil.
28.jul.2025
TST: Reajuste durante aviso prévio não vale para quem aderiu a PDV
Para a 1ª Turma, demissão voluntária por adesão a acordo afasta o direito a reajuste concedido após a saída do trabalhador
28.jul.2025
Resultado do sorteio da obra "Execução Civil e Marco Legal das Garantias"
A obra aborda questões teóricas e práticas relacionadas à tutela executiva, com ênfase nos desafios atuais e nas transformações legislativas e jurisprudenciais que impactam essa fase do processo.
28.jul.2025
Machado Associados anuncia Carlos Augusto da Cruz como novo sócio
Ele irá atuar na área de Tributos Diretos.
27.jul.2025
Plano deve custear exame genético para investigar autismo em criança
Juíza considerou abusiva a recusa de cobertura do exame CGH-Array, mesmo não previsto no rol da ANS, por se tratar de prescrição médica essencial ao tratamento da criança.
27.jul.2025
TJ/MT majora indenização por servidão de passagem fixada sem perícia
Tribunal considerou desproporcional o valor fixado sem perícia e adotou como referência o agravo de 2010, que já havia definido montante técnico com base em 25% do valor da área afetada.
27.jul.2025
