28.out.2025
28.out.2025
Bolsonaro inelegível: Recurso segue com Fux na 2ª turma ou fica na 1ª?
Alteração na composição do Supremo gera impasse sobre o destino do recurso da inelegibilidade.
28.out.2025
Gonet propõe equidade de gênero em promoção por merecimento no MP
Iniciativa busca corrigir desequilíbrios na promoção por merecimento e ampliar a presença de mulheres nos níveis superiores do MP.
28.out.2025
FGV Direito SP debate oportunidades e riscos da IA generativa no Direito
O evento será no dia 31/10, às 8h30, em São Paulo.
28.out.2025
Câmara aprova proposta que cria licença menstrual
Trabalhadora precisará apresentar laudo médico e poderá se afastar por até dois dias. Texto segue para o Senado.
28.out.2025
Aparecido Inácio e Pereira Advogados lança podcast "Caminho Certo"
Iniciativa voltada especialmente aos servidores, tem primeiro episódio lançado hoje, 28, no Dia do Servidor Público.
28.out.2025
Curso da Esiab sobre advocacia extrajudicial está com inscrições abertas
Com um conteúdo rico e atualizado, o curso foca em estratégias e técnicas que facilitam a resolução de conflitos e a atuação em serviços notariais.
28.out.2025
OAB/MG defende honorários da advocacia pública na Câmara dos Deputados
A entidade argumentou a favor da proteção dos honorários destinados à advocacia pública, enfatizando a importância da remuneração justa e na proteção dos direitos da sociedade.
28.out.2025
MPF destaca condenação bilionária da JF por contaminação com amianto
Atuação conjunta do MPF e do MP/BA resultou na condenação da mineradora Sama por décadas de contaminação ambiental e exposição de trabalhadores ao amianto na Bahia.
28.out.2025
