9.abr.2026
9.abr.2026
Ministro alerta para risco em uso de IA para redação de ementas no STJ
Cueva observou que inteligência artificial cria "tese", que pode ser confundida com teses repetitivas na Corte.
9.abr.2026
No STF, instituições de ensino questionam multa por risco psicossocial
A entidade argumenta que a falta de metodologia para avaliação desses fatores inviabiliza a aplicação de sanções aos empregadores.
9.abr.2026
Abandono afetivo: TJ/SC admite multa contra pai caso descumpra visitas à filha
Câmara considerou legítimo uso de astreintes para garantir regime fixado em acordo judicial.
9.abr.2026
TRF-3: União indenizará em R$ 300 mil ex-universitária torturada na ditadura
Mulher sofreu tortura e prisões ilegais após a edição do AI-5.
9.abr.2026
Ministra Cármen Lúcia anuncia saída antecipada da presidência do TSE
S. Exa. afirmou que deixa comando antes do prazo para ampliar transição e preparação das eleições de 2026.
9.abr.2026
MP/RJ denuncia seis homens responsáveis por espancar capivara
Caso ocorreu no final de março, na Ilha do Governador; parquet aponta maus-tratos com emprego de crueldade, caça ilegal, corrupção de menores e associação criminosa.
9.abr.2026
Trabalhadora dispensada após diagnóstico de câncer receberá R$ 10 mil
Cinco dias após apresentar atestado médico, auxiliar de cozinha foi dispensada; magistrada reconheceu discriminação e condenou empresa a pagar R$ 10 mil de danos morais.
9.abr.2026
STF julgará em plenário físico gratuidade na Justiça do Trabalho
Em plenário virtual, o placar era de 5 a 1 para impor regras e exigir prova de hipossuficiência.
9.abr.2026
