28.out.2025
28.out.2025
Mãe será indenizada após morte de filho em briga por fogos de artifício
Colegiado decidiu aumentar a indenização por danos morais para R$ 300 mil. A decisão foi unânime e destaca o sofrimento da mãe da vítima.
28.out.2025
STF mantém obrigação de empresas declararem benefícios fiscais
Ministros concluíram que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência ao uso de incentivos tributários.
28.out.2025
Mattos Filho assessora Callink na aquisição da Algar Tecnologia
A negociação envolveu análise antitruste, estruturação fiscal e negociação dos principais contratos da operação.
27.out.2025
Plano cobrirá parto de gestante de alto risco fora da rede credenciada
Beneficiária não foi avisada pela operadora do descredenciamento do hospital que realizou o pré-natal.
27.out.2025
Moraes adia análise de distribuição de lucro de empresa com dívida ativa
Ministro pediu vista em ação que discute constitucionalidade de multa a empresas que distribuem lucros estando em débito não garantido com a União.
27.out.2025
OAB/RJ processa Unimed Ferj por falhas no atendimento à advocacia
Entidade pede medidas urgentes para garantir a continuidade da assistência médica e a proteção dos beneficiários do plano de saúde.
27.out.2025
Com divergências, julgamento de lei que libera amianto é suspenso no STF
Análise foi interrompida por pedido de vista do ministro André Mendonça.
27.out.2025
TST: Empregado tem estabilidade após se afastar por doença ocupacional
Decisão se baseou na comprovação de incapacidade durante o afastamento previdenciário, mesmo após a alta do INSS.
27.out.2025
