15.jan.2026
15.jan.2026
Empregada trans será indenizada por recusa de atestado com nome social
TRT da 2ª região considerou transfóbica a conduta da empresa e determinou a reintegração da funcionária. A decisão ressaltou a importância do respeito à identidade de gênero no ambiente de trabalho.
15.jan.2026
OAB/ES firma parceria para ofertar nove pós-graduações
As inscrições terão início no dia 22 de janeiro de 2026, com vagas limitadas.
15.jan.2026
Para juiz, sindicato não é parte legítima para contestar insalubridade
Decisão constatou que a apuração exige análise individualizada das condições de trabalho de cada empregado.
15.jan.2026
Suzane Richthofen pode herdar milhões de tio falecido? Advogadas explicam
Falecimento de médico sem filhos ou testamento levanta dúvidas sobre destino de herança de, aproximadamente, R$ 5 milhões.
15.jan.2026
Homem é condenado a 27 anos de prisão por matar idoso com voadora
Magistrada reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e recurso que impediu a defesa da vítima.
15.jan.2026
Confira os valores das anuidades das seccionais da OAB em 2026
Vários Estados oferecem desconto para pagamento em janeiro.
15.jan.2026
Jovem que expôs colegas em perfil do Instagram prestará serviços à comunidade
Juiz determinou que a adolescente prestasse os serviços por seis meses, além de proibir seu acesso à rede social até completar 16 anos, destacando a negligência dos pais em supervisionar suas atividades online.
15.jan.2026
Obra de Ricardo Fernandes sobre concurso público será publicada
Livro analisa os principais motivos de eliminação de candidatos em concursos públicos para carreiras na polícia e na área militar.
15.jan.2026
