26.jul.2025
26.jul.2025
TJ/SC reconhece quebra de contrato de aluguel por abandono na pandemia
Colegiado entendeu que a crise da Covid-19, por si só, não exonera obrigações assumidas contratualmente.
26.jul.2025
Jogador Bruno Henrique se torna réu por fraude em aposta esportiva
Atacante do Flamengo é acusado de forçar cartão amarelo para beneficiar parentes em apostas.
26.jul.2025
Moraes determina a remoção de acampamento na Praça dos Três Poderes
Decisão também proibiu a instalação de qualquer acampamento no raio de 1 km da Esplanada dos Ministérios e dos quartéis das Forças Armadas.
26.jul.2025
TJ/SP inclui homem que perdeu casa em incêndio em programa habitacional
Morador não estava em casa no momento do cadastro de moradores realizado pela prefeitura, motivo pelo qual seu nome não constou na lista de beneficiários do programa.
26.jul.2025
TRT-18 mantém indenização a empregada vítima de ofensas de cunho sexual
Superiora afirmou que trabalhadora carregava objetos íntimos na bolsa e que, ao sair para almoçar com o marido, se dirigia a um motel.
25.jul.2025
Advogado é preso por envolvimento em morte de conselheiro da OAB/CE
Investigação aponta que conselheiro foi morto por não conseguir a soltura de integrante de organização criminosa.
25.jul.2025
"Se não fosse Moraes, país seria pântano institucional", afirma Gilmar
Em declaração, Gilmar Mendes afirmou que Alexandre de Moraes tem apoio integral no STF e que foi decisivo no combate às tentativas de desestabilização institucional.
25.jul.2025
Autoridades comentam importância do "Ato pela Soberania Nacional"
Durante encontro na Faculdade de Direito da USP, representantes da advocacia, movimentos estudantis, governo e sociedade civil cobraram respeito à independência brasileira.
25.jul.2025
