28.jan.2021
27.jan.2021
Bolsonaro diz que leite condensado é para "enfiar no rabo da imprensa"
"Quando vejo a imprensa me atacar, dizendo que comprei dois milhões e meio de latas de leite condensado, vai para puta que o pariu. Imprensa de merda essa daí. É para enfiar no rabo de vocês aí", disse o presidente do Brasil.
27.jan.2021
Facebook deve retirar vídeo que desdenhava do uso de máscara
Decisão é do TJ/SC, que invocou dispositivo do Marco Civil da Internet que prevê a responsabilização do provedor de aplicações de internet em caso de descumprimento de ordem judicial que mandou tirar determinado conteúdo.
27.jan.2021
Juiz solta homem que acabou preso por ter mesmo nome de condenado
O equívoco foi percebido pela chefe da Seção Criminal da vara que observou divergências entre as assinaturas. Posteriormente, o juiz do processo foi verificar as discordâncias e concluiu que se tratava de homem com o mesmo nome do réu.
27.jan.2021
Tribunais se adequam à LGPD
Em vigor desde setembro do ano passado, a LGPD prevê um conjunto de normas que devem ser seguidas pelos tribunais brasileiros.
27.jan.2021
Mulher trans consegue mudar registro civil sem constar ordem judicial
Juíza de SP autorizou mudança de registro civil sem constar que se deu por determinação judicial, porque essa anotação, segundo a magistrada, seria discriminatória.
27.jan.2021
Audiência de presidente da OAB/ES infectado pela covid-19 é adiada
Inicialmente, pedido de adiamento havia sido negado e José Carlos Rizk Filho afirmou que participaria diretamente do hospital.
27.jan.2021
Trabalhador que foi transferido de local consegue rescisão indireta
Ele foi transferido da zona norte de SP (local onde ele trabalhava e morava) para a zona sul da cidade.
27.jan.2021
Corregedoria deve orientar em vez de punir, diz corregedor do Ceará
Em entrevista exclusiva ao Migalhas, Teodoro Silva Santos, corregedor-Geral da Justiça do Ceará, ponderou as dificuldades ocasionadas pela pandemia e os avanços do órgãos nos últimos dois anos.
27.jan.2021
