27.jan.2021
27.jan.2021
Usuário não terá que apagar post sobre fraude nas eleições do Crea/SP
Magistrada considerou que "o direito de criticar órgãos, entes e dirigentes públicos faz parte do regime democrático".
27.jan.2021
Empresária que teve conta do Instagram hackeada será indenizada
Juíza entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela falha na segurança dos dados pessoais.
27.jan.2021
Torcedor do Fluminense xingado em grupo do WhatsApp será indenizado
O réu, também torcedor do Flu, proferiu ofensas ao autor por ele ser apoiador do candidato vencedor ao cargo de presidente do clube.
27.jan.2021
Empresa indenizará atendente que desenvolveu problemas psiquiátricos
Entre outros fatores, contribuiu para o quadro o fato de ter de lidar com imagens de acidentes fatais.
27.jan.2021
MP apura fraude em divulgação de leitos disponíveis em Rondônia
Suspeita é de adulteração nos relatórios diários do número de leitos.
27.jan.2021
Justiça determina abertura do comércio não essencial em Belo Horizonte
No último dia 6, a prefeitura decidiu fechar o comércio não essencial da cidade devido ao aumento da ocupação dos leitos de UTI.
27.jan.2021
Moraes concede domiciliar a blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio
Eustáquio continua proibido de acessar redes sociais e terá de usar tornozeleira eletrônica.
27.jan.2021
Juíza suspende entrega de vacinas a Manaus por falta de transparência
A medida é válida até que o município realize um plano de acordo com as diretrizes do ministério da Saúde.
27.jan.2021
