27.jan.2021
27.jan.2021
Resultado do sorteio da obra "Uma Lei para Todos"
Uma das maiores especialistas da área no país aborda a história dos 30 anos do CDC.
26.jan.2021
Mantida prisão de suposto envolvido na morte de Marielle Franco
José Márcio Mantovano está preso desde 2019 e, no STF, alegou excesso de prazo para formação da culpa.
26.jan.2021
Morre esposa de Ives Gandra Martins vítima de covid-19
Ruth Vidal da Silva Martins estava internada desde o começo de janeiro por complicações geradas pela covid-19.
26.jan.2021
Memes ironizam gasto de R$ 15 mi do governo com leite condensado
PSOL aciona PGR para apurar os gastos com alimentos, que contabilizam R$ 1,8 bilhão.
26.jan.2021
Suspensa ação iniciada antes da constituição de débito tributário
Decisão é de desembargador do TRF da 3ª região, que verificou que, no momento do recebimento da denúncia, o crédito tributário não estava ainda definitivamente constituído.
26.jan.2021
Banco indenizará por descontar benefício de homem sem recursos
O cliente pretendia apenas formalizar o contrato de empréstimo consignado, mas no lugar foi feito um contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável.
26.jan.2021
Lewandowski manda empresa informar sobre produção da vacina Sputnik V
A farmacêutica brasileira deverá informar a sua capacidade de produzir a Sputnik V no Brasil e quais as providências que estão tomando para a vacina ser aprovada pela Anvisa em seu uso emergencial.
26.jan.2021
Juíza reconhece vínculo de emprego entre Jequiti e líder de vendas
Ao analisar o caso, a magistrada observou que havia subordinação entre a trabalhadora e a empresa.
26.jan.2021
