26.jan.2021STJ absolve homem que pagou para não ser autuadoApesar do pagamento, a fiscalização ocorreu. Para o STJ, o ato é antiético, mas não foi ilício, já que recebeu a autuação.
26.jan.2021Após acordo, Atlético/MG terá que pagar R$ 4,3 milhões a RobinhoRobinho entrou com ação contra o clube alegando atraso de salário e uso indevido de imagem.
26.jan.2021PagSeguro deve ressarcir homem que caiu em golpe do boleto falsoEmpresa pagará R$ 22.835,16 pelos danos materiais sofridos.
26.jan.2021Agressão contra mulher trans tramitará na vara de Violência DomésticaTJ/SP considerou que deve ser reconhecida a identificação com o gênero feminino e a consequente vulnerabilidade no relacionamento amoroso.
26.jan.2021TJ/AM amplia restrição de atividades presencias no TribunalMedida foi estabelecida por meio da portaria 165/21, publicada no DJE desta segunda-feira, 25.
26.jan.2021OAB questiona no STF decreto presidencial de compartilhamento de dadosA norma dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública Federal.
26.jan.2021TRT-11 suspende prazos processuais de 25 a 31 de janeiroAs audiências e sessões de julgamento também permanecem suspensas.
26.jan.2021Oportunidades para advogados em 2021: novos nichos de mercadoConfira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.
26.jan.2021Ana Manoela Caixeta participa de livro sobre Visual LawObra "Visual Law: Como os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito" é lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.
26.jan.2021Shopping do RS deve fornecer creche para empregadas das lojasA obrigação de criar a creche no local poderá ser substituída por convênios.