18.jan.2021
18.jan.2021
Site Migalhas é citado na prova do Enem deste domingo
A menção ao Migalhas se deu a partir de uma reportagem, de 2004, que narrou a história de um habeas corpus feito em versos pelo ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima.
18.jan.2021
Ayres Britto diz que conduta de Bolsonaro durante pandemia sinaliza crime de responsabilidade
Para o ministro, à luz da Constituição, há intercorrências que podem caracterizar crimes de responsabilidade "com suficiente gravidade para a decretação do impeachment".
18.jan.2021
Plano de saúde deve custear remédio que teve registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
3ª turma do STJ considerou não ter risco sanitário na importação do produto.
18.jan.2021
STJ nega suspender pagamento por fraudes na construção do metrô de SP
Pedido foi rejeitado pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
18.jan.2021
Latam não indenizará consumidora por voo cancelado durante pandemia
Para o colegiado, a empresa foi tão vítima da situação quanto a mulher.
18.jan.2021
Juristas acionam PGR contra Bolsonaro por atraso no plano de vacinação contra a covid-19
Signatários pedem que seja oferecida denúncia, pelo PGR ao STF, para que o presidente seja processado criminalmente.
18.jan.2021
O 20' com BuscaJur entrevista o Carpe Diem da Goya Consultoria
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
18.jan.2021
Resultado do sorteio da obra "Segurança Jurídica e Propriedade Privada"
Livro enfrenta a temática do Direito de Propriedade e segurança jurídica diante do contexto do século XXI.
17.jan.2021
