10.ago.2020
10.ago.2020
Falha na segurança de site da OAB expôs dados pessoais de advogados
Vazamento será comunicado às autoridades para investigação.
10.ago.2020
TJ/SP cassa decisão que suspendia aluguel da Renner durante pandemia
Magistrado destacou que intervenção do Judiciário em contratos privados deve se dar em circunstâncias excepcionais.
10.ago.2020
Para Marco Aurélio, não subsiste adicional de 10% ao FGTS em demissão sem justa causa
Relator considerou que exaurido o escopo da contribuição, esta perde automaticamente a legitimação constitucional.
10.ago.2020
Cade intima empresas de transporte de valores para esclarecer condutas
Empresas deverão responder questionários que faz parte de um procedimento preparatório de inquérito administrativo
10.ago.2020
STF decidirá na próxima semana se técnico pode assumir responsabilidade por farmácias
Processo de repercussão geral acerca da lei 13.021/14 está na lista do plenário virtual que se inicia na sexta-feira, 14.
10.ago.2020
Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos
Para o ministro, a questão envolve, além de aspectos sociais e políticos, a interpretação e aplicação de diversos dispositivos da Constituição.
10.ago.2020
STF: Serviços de saneamento básico podem ser prestados por empresas privadas
Corte entendeu que compete aos municípios a titularidade de serviços de saneamento, bem como a forma como será realizada a prestação de serviço.
10.ago.2020
Demissão de professora de Universidade Federal é suspensa por nulidades em PAD
Juiz considerou prejuízo à defesa e afronta ao princípio da razoabilidade.
10.ago.2020
