17.jan.2021
17.jan.2021
Morre jurista Hamilton Carvalhido aos 79 anos
Ministro aposentado do STJ faleceu neste domingo.
17.jan.2021
Augusto Aras abre inquérito no STJ sobre crise do Amazonas no combate à covid
PGR vai investigar eventual omissão do governador do Estado e da Prefeitura de Manaus.
17.jan.2021
Justiça reconhece ilegalidade em licitação do Instituto Estadual de Florestas do Amapá
Empresa foi irregularmente desclassificada do certame.
17.jan.2021
RJ: Crimes contra crianças e adolescentes terão prioridades de investigação
É o que define a lei 9.180/21, sancionada nesta semana.
17.jan.2021
Mulher deverá pagar R$ 700 por desrespeitar medidas de isolamento durante a pandemia
Justiça do PR homologou uma transação penal proposta pelo MP/PR.
17.jan.2021
Governo edita MP que reduz acesso a Benefício de Prestação Continuada
O BPC é um auxílio no valor de um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda e tem sido motivo de desentendimentos entre Executivo e Legislativo.
17.jan.2021
Casas noturnas pagarão R$ 200 mil por aglomeração em meio à pandemia
Estabelecimentos também foram interditados.
17.jan.2021
Covid-19: Trabalhador da JBS que não comprovou vínculo entre contágio e emprego não será indenizado
Magistrada considerou que a empresa, na época da contaminação, já estava tomando medidas de prevenção em relação à pandemia.
16.jan.2021
