10.ago.2020
10.ago.2020
Família que não realizou viagem de cruzeiro por problemas no navio será indenizada
Para 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/PR, família teve grande frustração.
10.ago.2020
Homem é condenado por má-fé após ajuizar a mesma ação em dois Estados
Para magistrada, ao ajuizar ações, autor visava obter vantagem indevida.
10.ago.2020
É válida assinatura eletrônica sem certificação em título executivo se admitido pelas partes
TJ/SP reformou decisão que determinou emenda à inicial em ação de execução de título extrajudicial pois as assinaturas dos documentos não estariam certificadas pela ICP.
9.ago.2020
Centro XI de Agosto escreve carta a José Levi: "seu currículo custará a Democracia?"
Estudantes lembram legado de Goffredo Telles Junior, professor-símbolo das Arcadas e autor da "Carta aos brasileiros", documento histórico na luta contra a ditadura militar.
9.ago.2020
Natura indenizará por negativar revendedora por dívida já paga
Revendedora será indenizada em R$ 5 mil após ter seu nome negativado indevidamente.
9.ago.2020
Posto de combustíveis consegue suspensão de protestos em razão da pandemia
A magistrada considerou drástica redução nas receitas do estabelecimento e impossibilidade de a empresa buscar empréstimos para arcar com despesas.
8.ago.2020
Ministro Gilmar suspende prisão temporária de presos na operação Dardanários
Entre os beneficiados está o primo do secretário Alexandre Baldy, Rodrigo Sérgio Dias.
8.ago.2020
Toffoli decreta luto oficial no STF por três dias em razão das 100 mil mortes pela covid-19
"Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país", afirmou presidente da Corte.
8.ago.2020
