20.dez.2020
20.dez.2020
Alemanha aposta no trabalho temporário para recuperar economia
Números de contratos temporários indicam um aumento considerável na indústria, de 2,2 milhões em maio, para cerca de 2,3 milhões no mês de junho deste ano.
19.dez.2020
Cármen Lúcia manda PGR apurar se Abin produziu relatórios para defesa de Flávio Bolsonaro
Ministra determinou "adequada e célere apuração dos fatos expostos e conclusão".
19.dez.2020
Não é possível condicionar andamento de ação à juntada de endereço atualizado de autor
Ação proposta por uma mulher contra um banco foi extinta sem resolução do mérito, após não a autora não cumprir determinação para juntar aos autos comprovante de endereço atualizado.
19.dez.2020
Candidatos que apontaram erro em questões de concurso prosseguirão no certame
Autores alegam que as questões da prova objetiva não correspondem ao rol de conteúdos prescritos no edital ou estavam em descompasso com a matéria.
19.dez.2020
Moraes pede vista em ação contra Ivo Cassol por crimes contra a honra
Caso estava no plenário virtual da Corte.
19.dez.2020
STF mantém decreto que facilita venda de ativos de estatais
Decisão foi por maioria de votos.
19.dez.2020
Norma municipal que limita instalação de torres de transmissão é inconstitucional
Para os ministros do STF, a lei invadiu a competência privativa da União.
19.dez.2020
STF suspende norma que atribuiu à Assembleia Legislativa a escolha de procuradores-Gerais
Decisão unânime foi a partir do voto do relator Gilmar Mendes.
19.dez.2020
