14.jul.2020
14.jul.2020
Companhia aérea indenizará passageira por atraso de 48 horas em voo
Passageira será indenizada por danos morais em R$ 15 mil e materiais em R$ 386,68.
14.jul.2020
Lollapalooza deve indenizar mulher que se acidentou em cabos de equipamentos
Decisão da 8ª turma Cível do TJ/PR majorou a indenização por danos morais de R$ 8 mil para R$ 15 mil.
14.jul.2020
Covid-19: Empresas podem recontratar funcionários dentro de 90 dias sem sanção de fraude
Hoje a CLT estabelece que, em uma demissão sem justa causa, a empresa não pode readmitir o funcionário por 90 dias sob pena de incorrer em fraude.
14.jul.2020
Restaurante de shopping consegue suspender multa rescisória em razão da pandemia
A decisão, em sede de agravo de instrumento, é da desembargadora Haidée Denise Grin, do TJ/SC.
14.jul.2020
Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo sigiloso
Mandado de segurança foi impetrado contra ato do conselho tutelar de MG, que não deixou advogado e estagiário acessarem os autos, mesmo com procuração.
14.jul.2020
Cármen Lúcia vota por não permitir cursos de pós-graduação como tempo de atividade jurídica
Até o momento, o placar do plenário virtual está 2x2. O julgamento encerra em 4 de agosto.
14.jul.2020
TRF-3 antecipa depósitos de precatórios em contas judiciais injetando R$ 5 bi na economia de SP
A ação foi realizada em parceria entre a OAB/SP e a direção do Tribunal.
14.jul.2020
Gilmar diz respeitar Forças Armadas mas defende que militares não devem ser recrutados para saúde
Para o ministro, a substituição de técnicos por militares no ministério da Saúde extrapola a missão institucional das Forças Armadas.
14.jul.2020
