14.jul.2020
14.jul.2020
Testemunha de Jeová poderá fazer cirurgia sem assinar termo para transfusão sanguínea
Apesar de suspender a necessidade do termo, a 6ª turma do TJ/DF garantiu aos médicos a possibilidade de efetuar a transfusão em caso de extrema necessidade.
14.jul.2020
Prefeito de Salvador terá de mostrar dados que embasaram decretos de combate à pandemia
Pedido foi feito por uma jornalista, que afirmou que não recebeu da prefeitura as informações requeridas.
14.jul.2020
Deputado Federal está proibido de promover festas durante isolamento social
Vizinha do parlamentar alegou que as festas promovidas por ele não pararam nem em momento de isolamento social.
14.jul.2020
Ministro Humberto Martins analisará reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz
Reclamação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira.
14.jul.2020
Escolas e faculdades de GO deverão fornecer informações sobre custos durante a pandemia
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 5 mil.
14.jul.2020
Bolsonaro prorroga prazo para redução de jornada e suspensão de contrato
Decreto foi publicado no DOU desta terça-feira, 14.
14.jul.2020
CGJ/SP cria projeto-piloto de mediação em renegociações de dívidas de empresas
Iniciativa inclui micro, pequenas e médias empresas.
14.jul.2020
AASP relata dificuldade em despachar com magistrados
A entidade solicitou ainda ao TJ/SP a padronização dos julgamentos telepresenciais.
14.jul.2020
