13.jul.2020
13.jul.2020
OAB realiza evento digital para debater impactos da pandemia
Ministros do STF e de tribunais superiores participarão do congresso.
13.jul.2020
Ministério da Defesa rebate fala de Gilmar Mendes de que exército está se associando a genocídio
A nota informa que será encaminhada representação ao procurador-Geral da República para medidas cabíveis.
13.jul.2020
Mulher que tomou chá do santo daime indenizará família de vítima fatal de atropelamento
Ao ser questionada, a ré afirmou que "a culpa era do xamã, pois ele fez uma dose do chá muito potente".
13.jul.2020
Advogado elabora guia com principais regras e estrutura básica da Justiça
O autor Eduardo Muylaert ressalta que saber como as particularidades do cotidiano funcionam pode ajudar a enfrentar as inevitáveis dificuldades e fugir de algumas armadilhas.
13.jul.2020
Marco Aurélio, Fachin e Lewandowski julgam inconstitucional multa para advogado que abandona processo
Previsão do CPP dispõe multa de 10 a 100 salários-mínimos para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade.
13.jul.2020
Advogada hospitalizada por covid-19 consegue suspender prazos de todos processos que atua
A advogada passou 17 dias internada em um leito de enfermaria, dentre esses, 10 em coma na UTI.
13.jul.2020
Advogado analisa debêntures como alternativa para captação de recursos na crise
PL propõe autorizar a emissão de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas.
13.jul.2020
Advogado avalia MP sobre incentivo às micro e pequenas empresas: "uma das mais relevantes"
A MP 975/20 cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas. Medida aguarda análise do Senado.
13.jul.2020
